Indígenas
10 de Janeiro de 2024 às 17h55
MPF investiga demora na perícia de indígena encontrado morto com sinais de violência no Pará
Órgão apura, desde a última segunda-feira (8), demora na chegada da equipe de perícia ao local por falta de transporte fluvial
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar a demora do Estado na remoção e perícia do corpo de indígena encontrado com sinais de violência no Pará. O corpo do cacique Adamor Farias Neves foi encontrado pela comunidade em processo de decomposição na aldeia Mapirizinho, Território Indígena Kumaruara, localizado em Santarém (PA), nesta segunda-feira (8). Na ocasião, ao ser acionada, a Polícia Científica informou falta de transporte fluvial necessário para o acesso da equipe do Instituto Médico Legal (IML) ao local. O serviço foi realizado apenas no dia seguinte.
A pedido do MPF, a Superintendência Regional do Baixo Amazonas da Polícia Civil e a Polícia Científica do Pará deverão esclarecer, no prazo de dez dias, a demora excessiva para o atendimento da demanda envolvendo a morte do indígena e informar a logística utilizada pelas instituições para a realização do serviço, além de encaminhar ao MPF o laudo pericial.
No inquérito civil instaurado para apurar o caso, o MPF requer ainda que os órgãos comprovem a ausência de transporte fluvial para o desempenho das atividades institucionais, com especificação sobre o atual estado de embarcações e eventuais danificações, com prazo o para resolução. Além disso, requisita informações sobre quais medidas serão tomadas imediatamente para suprir a falta de transporte, seja por meios próprios ou em cooperação com outros órgãos públicos.
Sobre o caso – No dia em que o corpo foi encontrado, o MPF encaminhou ofício à Polícia Científica do Pará requisitando perícia necroscópica, além de explicações urgentes sobre a recusa de prestação de ofício do serviço, considerando suas atribuições e a possibilidade do uso de embarcações ou aeronaves em colaboração com outros órgãos públicos para o acesso ao local. Segundo o órgão, ainda não foram apresentados esclarecimentos oficiais.
Lideranças indígenas informaram que a Polícia Civil e a Polícia Científica estiveram no dia seguinte, terça-feira (9), na aldeia Mapirizinho para perícia e remoção do corpo do indígena. Para o MPF, a demora violou direitos fundamentais do indígena, de familiares e do povo Kumaruara. “Em razão da falha do serviço público, os familiares e a comunidade precisaram conviver e conservar, por sua própria conta e risco, o corpo encontrado em situação de violência, de modo que o tratamento dispensado pelo Estado supera a ilegalidade e transborda para a absoluta desumanidade”, destaca o órgão.
Transporte fluvial – Em relação à falta de transporte fluvial, o MPF ressalta que cerca de 50 mil pessoas vivem em áreas ribeirinhas no município e que, por terem os rios como principal meio de transporte, dependem da prestação de serviços do poder público por via fluvial. O órgão acrescenta que o deslocamento, nesse caso, poderia ser feito de lancha, com duração de 40 minutos – sendo o acesso menos complicado em comparação a outros destinos na região – e considera a falta de estrutura “preocupante e inadmissível”.
Outra ponderação do órgão é que a demora para o início do trabalho pericial prejudica a investigação de crimes violentos, seja pela alteração do local do crime ou pelo estágio avançado de decomposição do corpo. Nesse sentido, o órgão enfatiza relatos de demora para remoção de corpos de indígenas pela Polícia Científica, inclusive na área urbana do município. Para o órgão, há ainda indícios da prática de racismo institucional no caso.
Ministério Público Federal no Pará
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