Em visita à Terra Indígena Apyterewa, no Pará, MPF identifica invasores e donos de boiadas
Procurador da República visitou aldeias e Ibama fez fiscalização
Foto: Polícia Federal, em 18/05/2022
O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, uma das mais invadidas do país. A visita ocorreu entre 30 de maio e 2 de junho, e foi necessária para a verificação da presença dos invasores e da situação nas aldeias do povo Parakanã, indígenas de recente contato que vivem na área demarcada.
Durante a visita, o MPF pôde identificar também alguns invasores e donos de boiadas que ameaçam constantemente os indígenas. No mês passado, os invasores lançaram ameaças contra os indígenas e chegaram a se aproximar das aldeias com rebanhos de gado que foram deixados no local. A Polícia Federal (PF) foi acionada e precisou ir até a área para conter a tensão.
O procurador da República Márcio de Figueiredo, que atua em Redenção (PA), conduziu a visita às três aldeias que ficam na região mais invadida do território indígena, Ka’até, Tekatawa e Awura (também chamada de Paredão). Ele constatou a presença de invasores nas proximidades de todas as aldeias e as condições precárias de acesso à saúde e educação, principalmente nas aldeias Ka’até e Tekatawa. Na primeira, o atendimento de saúde fica a dois dias de caminhada pela mata. Na segunda, é preciso um dia inteiro de caminhada.
Os dados coletados vão embasar a atuação do MPF nos próximos meses, tanto para melhoria das condições de vida dos Parakanã quanto para coibir os crimes ambientais e as invasões dentro da terra indígena. A desintrusão (retirada de não indígenas) da Terra Indígena Apyterewa é uma dívida antiga do Estado brasileiro, objeto de processo judicial em que o governo foi obrigado a retirar todos os invasores.
Entenda o caso – A Terra Indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país. Homologada desde 2007, teve a sua desintrusão prevista como uma das condicionantes prioritárias antes das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O MPF processa o Estado brasileiro para obrigar a desintrusão e, desde 2009, pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais. Conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área e nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que trabalhavam na área, chegando a atirar bombas contra eles.
O MPF compareceu às aldeias Parakanã ameaçadas no interior da Apyterewa e identificou alguns invasores e proprietários de gado, cujas identidades permanecem em sigilo para não comprometer as investigações.
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