MPF/BA: Justiça bloqueia bens do prefeito de Poções
Almino Alves Viana pagou 57,2 mil do SUS por procedimentos cirúrgicos não realizados.
A Justiça Federal em Vitória da Conquista, na Bahia, decretou o bloqueio dos bens do atual prefeito do município de Poções, Almino Alves Viana, e de Artur Moura Neto, ex-secretário de Saúde e atual secretário de Administração e Planejamento da cidade, por desvio de verbas federais recebidas do Sistema Único de Saúde (SUS). Também teve a indisponibilidade dos bens decretada o provedor da Sociedade Beneficente de Amparo Social, mantenedora do Hospital Regional de Poções (Hospital São Lucas), Ciro Antônio Lero. Os três gestores causaram prejuízo de mais de 57 mil reais aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista e a Promotoria de Justiça de Poções apuraram, por meio de inquérito civil, que entre os meses de novembro de 2004 e janeiro a março de 2005, a prefeitura realizou pagamentos ao hospital São Lucas por procedimentos cirúrgicos não realizados, totalizando desvio de 57,2 mil reais.
De acordo com denúncias formuladas por vereadores do município, localizado a 444 km de Salvador, cidadãos de Poções tiveram o nome utilizado indevidamente pela prefeitura como se tivessem sido submetidos a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Poções. Investigações realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apontaram que tais pessoas jamais realizaram qualquer cirurgia no referido hospital.
A ação civil pública foi proposta no último dia 25 pelo MPF em Vitória da Conquista em conjunto com o MPE de Poções. Número para consulta processual: 2008.33.07.000424-0.
Gladys Pimentel
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