MPEduc: Confira a ata e veja como foi a segunda audiência pública do projeto em Tanhaçu (BA)
Evento apresentou encaminhamentos do MPF a professores, alunos, pais e autoridades da cidade em 13 de março
Audiência pública reuniu cerca de 350 participantes no ginásio da cidade. Foto: Marla Barata (Ascom - MPF/BA)
Em 13 de março, os Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) realizaram a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Tanhaçu (BA), município situado a 484km da capital, no sudoeste baiano. A intenção foi apresentar, aos cerca de 350 participantes do evento, os encaminhamentos resultantes da atuação dos MPs, intensificada a partir de parceria firmada com a prefeitura em janeiro de 2019.
A partir do MPEduc, ao longo de pouco mais de um ano, o MPF realizou a audiência pública de diagnóstico da Educação Pública de Tanhaçu, visitou 24 escolas municipais, promoveu e acompanhou diversas reuniões com educadores, conselhos, sindicatos e gestores públicos. Entre os principais resultados apresentados nesta segunda audiência estão: o diagnóstico de alunos com necessidades especiais e a capacitação de professores para lidar com estas necessidades – iniciativa capitaneada pela professora Patrícia Martins, da Universidade Federal da Bahia (Ufba) –; o avanço em obras de unidades escolares; e a adoção de um novo modelo de contratação do transporte escolar na região, excluindo intermediários e gerando economia para os cofres públicos.
Outras contribuições importantes da parceria firmada entre os MPs e a prefeitura foram as orientações fornecidas para a correta aplicação de créditos recebidos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –, além de melhor diálogo entre o sindicato dos professores e a secretaria de Educação.
Na audiência de 13 de março, realizada no Ginásio de Esportes da cidade, o procurador da República André Sampaio Viana, que atua no MPF em Vitória da Conquista, conduziu as apresentações. Compuseram a mesa de abertura, com o procurador: o promotor de Justiça Tarcísio Robslei França; a professora Patrícia Martins (Ufba); o prefeito, Jorge Teixeira da Rocha; a secretária de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos; o presidente do Conselho de Alimentação Escolar, João Silva Lima; e o presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Luisvaldo Barbosa. A Polícia Militar, vereadores e outros agentes públicos também prestigiaram o evento.
Ao longo da apresentação dos resultados, o MPF convidou a professora Patrícia Martins para falar sobre as atividades do projeto de inclusão, implementado a partir de demanda apresentada na primeira audiência do MPEduc na cidade, em 15 de maio de 2019. Professores e pais elogiaram o trabalho, e pediram a extensão da Educação especial para todas as escolas do município.
Educadores da rede pública de Tanhaçu foram convidados à frente e divulgaram projetos de incentivo à leitura e à escrita, além de uma iniciativa para aumentar os índices de alfabetização do município. Os projetos, criados voluntariamente pelos educadores, foram publicamente reconhecidos e valorizados pelos MPs.
Para a representante do sindicato dos professores, Valdirene Pereira, as audiências públicas do MPEduc representaram um importante espaço de debate e construção de soluções para a cidade. “Este evento permite que a comunidade escolar de Tanhaçu exponha diretamente suas demandas e necessidades”, destacou em sua fala. O prefeito, a secretária de Educação, e os presidentes de conselhos escolares também se manifestaram positivamente sobre a experiência do MPEduc, reconhecendo as melhorias na estrutura e na Educação pública.
Finalizando o evento, o procurador André Viana ressaltou a importância do empenho dos gestores públicos na busca pela melhoria dos índices da Educação da cidade. “O programa MPEduc em Tanhaçu continuará sendo executado em 2020, e o MPF seguirá acompanhando a adoção das recomendações expedidas ao município de Tanhaçu”, completou.
Confira a íntegra da ata da segunda audiência do MPEDuc em Tanhaçu.
Confira a galeria de imagens do evento
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