Procurador-chefe da PR/BA é reconduzido a partir de amanhã, 6 de março
Danilo Pinheiro Dias e Juliana de Azevedo Moraes exercem, por mais dois anos, o cargo de procurador-chefe e procuradora-chefe substituta, respectivamente.
Os procuradores da República Danilo Pinheiro Dias e Juliana de Azevedo Moraes foram reconduzidos para o exercício, respectivamente, das funções de procurador-chefe e procuradora-chefe substituta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por mais dois anos.
No cargo desde 6 de março de 2007, Dias tem como meta principal atuar pautado por um princípio fundamental: facilitar o exercício das importantes atribuições constitucionais conferidas ao Ministério Público.
Atribuições - O procurador-chefe do MPF/BA é responsável por gerir os recursos orçamentários e financeiros da unidade do Ministério Público Federal; autorizar a contratação de serviços de natureza continuada; dar posse à servidores, instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar, entre outras atividades institucionais. Cabe também a ele determinar as diretrizes administrativas da Procuradoria.
Novo PRDC – Também a partir de amanhã, o procurador da República Domênico D'Andréa Neto assume a função de procurador Regional dos Direitos do Cidadão, ofício antes ocupado pelo procurador Sidney Madruga. A procuradora da República Nara Soares Dantas é a substituta do referido ofício.
Todos os procuradores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, após eleição realizada pelos membros do MPF/BA. As portarias com as designações, assinadas no dia 9 de fevereiro de 2009, entram em vigor a partir de amanhã, 6 de março.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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