|
14/05/2024 19h25
|
MPF é contra a exigência de autorização judicial para compra de automóvel em nome de crianças com deficiência
|
|
13/05/2024 16h55
|
MPF pede retirada de invasor e reintegração de posse imediata do assentamento Capoeira do Rei (AP)
|
|
09/05/2024 13h20
|
PFDC defende manutenção dos vetos presidenciais a artigos da LDO com cunho discriminatório contra a população LGBTQIA+
|
|
09/05/2024 09h45
|
MPF recomenda que secretarias de saúde garantam o direito de mulheres serem acompanhadas durante consultas e exames
|
|
09/05/2024 09h30
|
Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará
|
|
08/05/2024 18h15
|
Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
|
|
08/05/2024 12h40
|
PFDC apoia campanha para que contribuintes destinem parte do IR a projetos voltados a crianças e adolescentes
|
|
08/05/2024 08h30
|
MPF defende medidas para garantir direitos de ambulantes em sessão especial na Assembleia Legislativa (PB)
|
|
07/05/2024 20h25
|
MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos que envolvem consumo de ayahuasca
|
|
07/05/2024 18h15
|
Justiça de transição: MPF recebe cópias de documentos do Arquivo Mineiro sobre período da ditadura
|
|
07/05/2024 16h55
|
Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamente
|
|
06/05/2024 14h13
|
Iniciativa apoiada pelo MPF vai premiar educadoras e educadores antirracistas do oeste do Pará
|
|
06/05/2024 13h50
|
Inmetro atende a pedido do MPF e retifica quantidade de vagas para cotas raciais em concurso público no Rio
|
|
06/05/2024 11h35
|
Evento em Santarém (PA) vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
|
|
03/05/2024 14h25
|
[Atualizada] MPF pede informações sobre suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado no RS em meio à catástrofe climática
|
|
03/05/2024 12h35
|
MPF e DPU acionam Google e canais na Justiça por disseminação de discurso de ódio por policiais no YouTube
|
|
02/05/2024 14h55
|
MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidade
|
|
02/05/2024 11h55
|
CNMP lança Campanha Primeiros Passos em defesa da proteção dos direitos das crianças e adolescentes
|
|
01/05/2024 05h55
|
MPF recomenda fim da prática de transcrição de guias por operadoras de plano de saúde em Alagoas
|
|
30/04/2024 17h15
|
Justiça segue MPF para alterar contagem da prescrição nas ações de indenização por abuso sexual contra crianças
|
|
30/04/2024 13h15
|
MPF participa de audiência sobre combate à intolerância religiosa na Academia de Polícia Civil do Rio
|
|
26/04/2024 18h55
|
MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
|
|
26/04/2024 16h30
|
Após ação do MPF, Justiça Federal condena aluna que fraudou sistema de cotas na Unirio (RJ)
|
|
24/04/2024 18h20
|
Procuradores ressaltam compromisso do MPF em contribuir para que sociedade conheça o que houve durante a ditadura
|
|
24/04/2024 13h55
|
MPF defende soluções consensuais para conflitos fundiários em jornada de direitos humanos do TRF2
|
|
23/04/2024 12h50
|
Após ação do MPF, Justiça determina que ANTT assegure acessibilidade em concessões e permissões de transporte rodoviário
|
|
23/04/2024 12h20
|
Após pedido do Ministério Público Federal, Ufes abre procedimento para anular homenagens a agentes da ditadura
|
|
22/04/2024 16h25
|
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia
|
|
22/04/2024 14h00
|
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
|
|
22/04/2024 12h55
|
PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiários
|
