MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique
Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025
Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025
Evento será realizado em 23 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Catalão (GO)
Evento que seria no próximo dia 16 foi adiado em razão das fortes chuvas e enchentes que afetam o sul do país
Evento será no próximo dia 29, no auditório da Ufopa, em Santarém (PA)
Liminar concedida pela Justiça em janeiro até hoje não foi cumprida, prejudicando famílias beneficiárias da reforma agrária
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis
MPF atuou como fiscal da lei e colaborou para o acordo. O povoado desapareceu com a construção de barragens da Usina Hidrelétrica de Xingó
Debate incluiu o não pagamento do piso nacional do magistério, a participação da família na escola e o acolhimento de alunos com deficiência
Após relatório da Controladoria Geral da União (CGU), outros três novos municípios foram citados
Objetivo é assegurar isonomia na participação e evitar que os candidatos do estado sejam prejudicados