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Procuradoria-Geral da República

Cooperação Internacional
13 de Maio de 2024 às 18h50

MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique

Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025

imagem de todos os integrantes da comitiva e representantes de Moçambique

Foto: SCI/MPF

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) participaram, na última semana, de missão técnica do projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados”, em Maputo, capital de Moçambique. A visita teve como propósito avaliar as duas primeiras etapas já realizadas da iniciativa, que capacitou 42 magistrados integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do país africano, bem como iniciar o planejamento da terceira e última etapa do projeto. 

Durante a missão técnica, as autoridades brasileiras visitaram órgãos ligados ao sistema de Justiça de Moçambique e participaram de reuniões de avaliação das primeiras duas etapas do projeto. Na ocasião, também foram entregues às autoridades do país centenas de exemplares dos sete manuais desenvolvidos a partir dos resultados obtidos nas duas primeiras etapas do programa

Além disso, foram definidos os temas a serem abordados na terceira e última etapa da iniciativa, prevista para acontecer no início de 2025 e ser levada, além da capital ao sul do país, para as regiões norte e central. A capacitação vai abordar temas relacionados a direitos humanos e ambientais, tráfico internacional, cibercrime, lavagem de dinheiro relacionado a terrorismo e corrupção. A parceria busca utilizar a experiência brasileira para possibilitar a troca de conhecimentos e fortalecer a atuação do Ministério Público e do Judiciário moçambicano no combate à criminalidade e proteção dos direitos sociais.  

Na avaliação do procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira, coordenador pedagógico do projeto, a visita possibilitou fazer um balanço dos trabalhos, bem como planejar os próximos passos, para que ele seja concluído com sucesso. “A importância da missão foi ter a oportunidade de ouvir os atores do sistema de justiça, além do contato próximo com a realidade local para o benefício da capacitação. Também foi marcante receber o retorno positivo do efeito das duas etapas já realizadas”, avaliou. 

Cooperação – O projeto “Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados” é uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique. 

A primeira turma de formação, dividida em duas etapas (uma no Brasil e outra em Moçambique), foi realizada em 2011 e contou com a participação de 20 membros do MP do país africano. Nos mesmos moldes, em 2013, teve início a segunda turma (17 magistrados do Ministério Público e 5 do Judiciário), finalizada em 2014. 

Como resultado dos treinamentos, foram elaborados sete manuais práticos de atuação. As publicações abordaram o combate ao tráfico de pessoas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal, direitos fundamentais e do consumidor, meio ambiente, patrimônio público, entre outros.

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