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Sergipe

Controle Externo da Atividade Policial
31 de Maio de 2022 às 18h40

Em Sergipe, MPF acompanha oitivas de testemunhas em Umbaúba

O procurador da República Rômulo Almeida acompanha as investigações do caso

Arte com fundo preto. Em branco está escrito controle externo da atividade policial. Em cima delas duas faixas amarelas de interdição

Arte: Secom/MPF

Nesta terça-feira (31), membros do Ministério Público Federal (MPF) acompanham, em Sergipe, as oitivas de sete testemunhas que estão em andamento no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital, Aracaju. As oitivas fazem parte das investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na última quarta-feira (25), após a abordagem de policiais rodoviários federais.

Além de participar das oitivas, o procurador da República Rômulo Almeida, designado como responsável pelas investigações no âmbito do MPF, acolheu familiares de Genivaldo de Jesus Santos e conversou com os advogados da família.

O procurador ouviu o relato dos familiares, explicou o papel do Ministério Público Federal no caso, informou como se dará o desenvolvimento das apurações e se colocou à disposição dos advogados e familiares da vítima para qualquer esclarecimento. “O MPF está trabalhando com a Polícia Federal nas investigações para que seja produzido qualificado conjunto de provas e que todos os elementos relevantes sejam coletados”, afirmou o procurador.

Apoio nas investigações - Nesta terça-feira (31), o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou os procuradores Eunice Dantas, Aldirla Albuquerque, Antonelia Carneiro, Gabriela Peixoto, Martha Figueiredo, Flávio Matias, Leonardo Martinelli e Heitor Soares para atuar em conjunto com o procurador Rômulo Almeida na condução das investigações do caso Genivaldo.

A designação dos procuradores com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ocorreu em resposta a pedido do MPF em Sergipe. No ofício, foi ressaltada a necessidade de atuação institucional despersonalizada e a quantidade e profundidade das diligências a serem feitas, o que demanda atuação estratégica e planejada.

Entenda o caso - Desde que tomou conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem por policiais rodoviários federais, o MPF em Sergipe já instaurou dois procedimentos para acompanhar as investigações.

O primeiro procedimento, instaurado no dia 26, é de natureza criminal e de controle externo da atividade policial. Neste procedimento, o MPF vai acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo de Jesus Santos.

Além disso, no dia 27, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também instaurou procedimento para investigar, no âmbito cível, as possíveis violações aos direitos humanos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.

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