Pedido foi apresentado à Justiça Estadual nessa terça (25), seguindo entendimento do STF que suspendeu desocupações e despejos
Para Augusto Aras, ONG reapresenta ilações já respondidas e que não traduzem o trabalho institucional de enfrentamento de crimes contra a Administração Pública
Projeto pretende contribuir para a proteção socioambiental por meio do fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de todo o Brasil
Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental
Iniciativas de cooperação técnica e jurídica viabilizadas pela SCI com diversos países permitiram o avanço em pautas de interesse do MPF
Decisão é valida para as Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, mas se torna precedente para as demais regiões do Brasil
Ação é autorizada pela Justiça Federal, a pedido do MPF e da PF
Portaria de restrição da Terra Indígena Ituna Itatá venceu na terça-feira (25)
Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade
Nos Tribunais Superiores, órgão defendeu teses para coibir abusos e garantir o equilíbrio na disputa eleitoral
