Outras 27 pessoas foram denunciadas pelo MPF por fraude à licitação, superfaturamento, prorrogação ilegal de contratos e associação criminosa. Prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 8mi
Membros do MP e defensor avaliam como efetivar legislação
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria Geral Eleitoral, que defendeu ser competência da Justiça Eleitoral apreciar a matéria
Eventuais ações ou omissões ilícitas da agência reguladora pode criar entraves no acesso a esses medicamentos
Integrantes da operação se manifestaram em relação à liminar em habeas corpus concedida por ministro Gilmar Mendes
Proposta havia sido apresentada no contexto dos Jogos Olímpicos de 2016 e voltou a tramitar no Senado, agora concedendo foro especial para militares em caráter permanente
Lagoa da Prata, Pitangui e Nova Serrana recusaram-se a celebrar termo de ajustamento de conduta e ainda não disponibilizam, em seus sítios eletrônicos, todas as informações exigidas por lei
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores
Comunidades reclamaram da ausência de informações mais detalhadas sobre o projeto da prefeitura
Encerramento de contratos temporários sem a reposição da força de trabalho pode paralisar o atendimento à população
