Geral
28 de Maio de 2020 às 13h27
MPF obtém condenação por prática reiterada de transporte com excesso de peso na BR 386
Empresa foi autuada 325 vezes no período entre 2007 e 2015
Indígenas, Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais
28 de Maio de 2020 às 13h25
MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre
Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas
Direitos do Cidadão
28 de Maio de 2020 às 13h25
Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM
Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF
Direitos do Cidadão
28 de Maio de 2020 às 12h55
MPF e DPU pedem à Justiça Federal no Pará implementação do serviço de atermação online
Requerimento foi enviado nessa quarta-feira (27)
Fiscalização de Atos Administrativos
28 de Maio de 2020 às 11h55
MPF obtém decisão que determina busca e apreensão no âmbito da investigação sobre compra de respiradores pela Prefeitura do Recife (PE)
Diligências foram cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (28)
Geral
28 de Maio de 2020 às 11h40
Inquérito 4.781: PGR esclarece manifestação enviada ao STF
Na ADPF 572, Augusto Aras requereu suspensão do procedimento até apreciação pelo Plenário da Suprema Corte
Meio Ambiente
28 de Maio de 2020 às 11h20
MPF recomenda que seja mantida autonomia administrativa da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ)
Esec é estratégica para funcionamento das usinas nucleares e sua inclusão no NGI de Paraty pode prejudicar fiscalização
Combate à Corrupção
27 de Maio de 2020 às 17h55
MPF: Justiça condena dez pessoas por peculato, em processos decorrentes da Operação Maus Caminhos no AM
Denúncias do MPF apontaram desvios de mais de R$ 11 milhões em verbas públicas destinadas a contratações para unidades de saúde do estado
Geral
27 de Maio de 2020 às 17h45
MPs solicitam que 69 gestores analisem possibilidade de adesão a “feriadão” adotado pela Prefeitura de Campina Grande (PB)
Dos 67 leitos de UTI existentes na rede pública de Campina Grande, apenas 19 estão disponíveis
Criminal
27 de Maio de 2020 às 17h35
MPF pede que TRF2 condene ex-vereador por denunciação caluniosa contra juiz
Francis Bullos contesta sentença que o pune por reclamações de prevaricação ao CNJ