Magistrado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, em 2020, por corrupção passiva
Para Augusto Aras, teto deve valer apenas para empresas distritais ou sociedades de economia mista que recebem recursos públicos
Augusto Aras também se manifestou pelo indeferimento de liminar, pois mudanças no plano de ação em curso podem atrasar ainda mais a vacinação
O julgamento acompanhou parecer do MP Eleitoral que demonstrou várias falhas na prestação de contas e fortes evidências de uma candidatura fictícia
Decisão judicial determinou ainda a imediata divulgação diária de informações sobre a situação de risco e orientações de saúde
Réus devem apresentar em cinco dias planos de aquisição de remédios em quantidade compatível com a atual demanda das UTIs
Terceiro ataque foi nesta quarta-feira (21), apesar de o MPF ter divulgado antes que o crime poderia ocorrer
Recurso apresentado ao STF pelo prefeito de Piedade dos Gerais (MG) não preenche requisitos de admissibilidade e, portanto, deve ser rejeitado. Caso está sob relatoria do ministro Fachin
Trabalho da força-tarefa do MPF, ainda em curso, denunciou sete pessoas por fraudes e peculato em pregão presencial realizado pela Secretaria da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
Encontro visa debater projeto de lei de Curitiba (PR) que disciplina o trabalho de distribuição de refeições por entidades particulares
