Geral
21 de Setembro de 2019 às 15h50
PGR revoga portaria de nomeação para cargo de diretor-geral adjunto da ESMPU
Revogação foi feita por meio da Portaria PGR/MPU 91
Combate à Corrupção
20 de Setembro de 2019 às 21h55
Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF
Defesa do ex-presidente solicita ainda acesso ao inquérito das fake news; pedido que também não deve ser atendido pelo Supremo
Meio Ambiente
20 de Setembro de 2019 às 21h10
Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética
Pedido de liminar faz parte da ACP contra a Companhia Energética Sinop, Eon Consultoria e Planejamento e Estado de MT, depois da morte de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires
Constitucional
20 de Setembro de 2019 às 18h45
Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR
Alcides Martins apresenta parecer em ADI favorável à medida cautelar contra a norma estadual
Sistema Prisional
20 de Setembro de 2019 às 18h40
CNMP publica revista e dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial
Divulgação traz artigos sobre atuação do MP na temática; relatórios apresentam dados relevantes que podem ser acessados pela internet
Constitucional
20 de Setembro de 2019 às 18h8
Liminar em ação que trata do exercício de magistério policial deve ser mantida, opina PGR
Proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis ADI questiona forma de cálculo da verba indenizatória por violar princípio da isonomia
Sistema Prisional
20 de Setembro de 2019 às 16h55
PF apreende imagens de videomonitoramento de presídio no Pará onde MPF investiga denúncias de tortura
Cumprimento de mandados de busca e apreensão foi realizado nesta sexta-feira (20)
Eleitoral
20 de Setembro de 2019 às 16h55
MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo
Medida visa a fortalecer o trabalho de procuradores regionais Eleitorais em matérias complexas como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos
Direitos do Cidadão
20 de Setembro de 2019 às 16h55
Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial
Anulação da medida foi publicada pela pasta no último dia 13
Meio Ambiente
20 de Setembro de 2019 às 16h50
TRF2 atende ao MPF e devolve posse de morro em Niterói (RJ) à UFF
Terreno vizinho de campus motiva litígio entre construtora e universidade