Encontro ocorrerá na próxima segunda-feira (2) e será aberto ao público, contando com a participação de líderes religiosos e autoridades públicas
Após decisão do STF, MPF vai fiscalizar providências do poder público para garantir dignidade, evitar a entrada e promover a saída das ruas
Portaria foi assinada nesta quarta-feira (27)
Assentados que têm direito às terras demarcadas em 1987 sofrem com invasões de posseiros e ameaças
Centro universitário anunciou o fim de suas atividades acadêmicas no final de junho sem avisar previamente aos estudantes, que estão inseguros quanto ao seu futuro acadêmico
Estudantes devem ajuizar ação de execução da sentença que condenou a instituição por oferta irregular de cursos de ensino superior sem autorização do MEC; Aulas também devem ser suspensas
A previsão para que a vice-presidente do CSMPF chefie a instituição em caso de vacância do cargo consta da Lei Complementar 75/93
Em incidente de assunção de competência, Aras aponta divergências de entendimento entre as Turmas sobre o cabimento de reclamações constitucionais nos casos em que identificada fraude ao vínculo de emprego
Episódio ocorreu durante ação de reintegração de posse de área na zona rural do município goiano
