TSE segue MP Eleitoral e diz que não houve abuso em campanha de Leandro Grass
Para Ministério Público, não há provas no processo que demonstrem gravidade da conduta para justificar aplicação de inelegibilidade
Para Ministério Público, não há provas no processo que demonstrem gravidade da conduta para justificar aplicação de inelegibilidade
Medida adotada por alguns órgãos de trânsito não é razoável e fere os direitos das pessoas com deficiência, defende procurador em audiência na Câmara dos Deputados
Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis
Grupo de Trabalho Rodovias Federais atua em apoio aos membros do MPF em primeira instância e na interlocução com representantes do Dnit
Curso realizado em João Pessoa (PB) reuniu procuradores, promotores, defensores públicos, especialistas e representante de diversas comunidades locais
MP Eleitoral fiscaliza cumprimento das normas e pode pedir à Justiça a desaprovação das contas e a devolução de dinheiro aos cofres públicos
Gonet aponta que alguns dispositivos introduzidos em 2021 são inconstitucionais e dificultam a punição de atos de improbidade
Acusação oferecida ao Supremo Tribunal Federal também aponta a prática de organização criminosa
Esse é um dos destaques da edição inédita do programa que vai ao ar nesta sexta-feira (10), às 20h, na TV Justiça