Página criada para que as famílias diretamente afetadas pelo acidente possam acompanhar o cumprimento do acordo
Cidadão agora pode enviar denúncias também pelo celular, basta baixar o aplicativo, já disponível para sistemas iOS e Android
Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a [...]
Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476
Edifício Evolution
Umarizal – Belém/PA
CEP 66.055-200
Sala de Atendimento ao Cidadão:
10 às 17h
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão:
9 às 18h
Protocolo:
9 às 18h
Biblioteca:
13 às 18h
Plantão:
Telefone: (91) 98404-6620
O plantão da Procuradoria da República no Pará funciona em apoio ao plantão da Justiça Federal e também para o atendimento dos casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade, por meio de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento e danos a direito individual, difuso e coletivo, assegurar a liberdade de locomoção e garantir a aplicação da lei penal. Período e horário do plantão: Sábados, domingos, feriados, recessos e nos dias úteis iniciará às 18h01 e finalizará às 08h59 do dia seguinte, bem como abrangerá também as Procuradorias da República nos municípios do Pará nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos.