TSE segue MP Eleitoral e diz que não houve abuso em campanha de Leandro Grass
Para Ministério Público, não há provas no processo que demonstrem gravidade da conduta para justificar aplicação de inelegibilidade
Para Ministério Público, não há provas no processo que demonstrem gravidade da conduta para justificar aplicação de inelegibilidade
Indígena registrou boletim de ocorrência por ameaça após denunciar desmatamento ilegal em território de seu povo
Parceria com Instituto Auschwitz capacita professores da rede pública para discutir diversidade, respeito e tolerância em sala de aula
Reunião entre procuradores da República e promotores de Justiça se deu nesta terça-feira (14) em Porto Alegre
Medida adotada por alguns órgãos de trânsito não é razoável e fere os direitos das pessoas com deficiência, defende procurador em audiência na Câmara dos Deputados
Em duas ocasiões, MPF pediu que a União pagasse pela manutenção do Sistema Contra as Cheias
Objetivo é orientar prefeitos sobre a legislação e como evitar o uso da máquina pública em favor de candidatos
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação
Procuradoras têm participado de reuniões do Centro de Operações de Emergência do Estado (COE)
Líder da ALN foi executado por integrantes do Dops ao sofrer emboscada na capital paulista, em 1969