Sistema PFDC: elaboração de planejamento temático contará com a participação de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil
De acordo com a portaria, GTs e relatorias temáticas têm 30 dias para elaborar planos de ação para o biênio 2020-2022
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) realizou, nesta quinta-feira (20), a 1ª Reunião dos Coordenadores de Grupos de Trabalho biênio 2020-2022. Na reunião, ficou decidido que a próxima etapa do Planejamento Temático do Sistema PFDC contará com a participação de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. Os grupos de trabalho e relatorias temáticas do Sistema PFDC ficaram responsáveis por organizar encontros com o propósito de coletar informações para subsidiar a elaboração do plano de ação dos próximos dois anos.
O encontro virtual foi conduzido pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e contou também com a participação da PFDC substituta, Ana Borges. “Temos confiança de que podemos a cada dia fazer um pouquinho melhor e isso vai refletir, de uma maneira satisfatória, na vida da população”, afirmou Ana Borges.
Durante a reunião, Vilhena destacou a realização de várias reuniões, no período da pandemia, com interlocutores externos ao Sistema PFDC. De acordo com a Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF, o PFDC titular e sua substituta são membros natos dos GTs e das relatorias – que têm 30 dias para elaborar um plano de ação. “Desde o início da gestão, enquanto reorganizávamos os grupos de trabalho, atendi todos os pedidos de audiência, presenciais ou por videoconferência. Agora conto com vocês para intensificarmos esse contato”, afirmou.
Outro ponto ressaltado por Vilhena é a necessidade de fortalecimento do Sistema PFDC, a partir do debate de temas transversais entre os GTs e a interlocução com outros ramos do Ministério Público da União e dos Estados. “Estamos investindo na disponibilidade de informações essenciais aos membros do Sistema PFDC para dar transparência às atividades desenvolvidas e auxiliar na tomada de decisão”, contou.
Parcerias – Uma das parcerias a serem firmadas é com a Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) para aperfeiçoamento da atuação nas matérias de direitos humanos. Vilhena solicitou o encaminhamento pelos coordenadores dos GTs e RTs de indicação de material bibliográfico a ser adquirido com vistas à formação de um acervo temático próprio da PFDC que ficará à disposição para consulta de todos os membros do MPF; de propostas de cursos de capacitação; e da apresentação de artigos, de autoria exclusiva ou escritos em co-autoria, que farão parte de uma coletânea exclusiva a ser publicada até o final deste ano.
Ações realizadas - Ele relatou ainda as ações realizadas pela nova gestão, como a consulta pública aos membros dos Núcleos de Apoio Operacional (NAOPs) e Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão para a definição de temáticas de atuação, o edital de chamamento para a composição dos grupos e a reestruturação dos processos de trabalhos. Confira abaixo os coordenadores dos GTs e RTs.
GT1. Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial - Marco Antonio Delfino de Almeida (Coordenador)
GT2. Reforma Agrária e Conflitos Fundiários - Júlio José Araujo Junior (Coordenador)
GT3. Prevenção e Combate à Tortura - Helder Magno da Silva (Coordenador)
GT4. Migração e Refúgio - André de Carvalho Ramos (Coordenador)
GT5. Educação e Direitos Humanos - Felipe de Moura Palha e Silva (Coordenador)
GT6. Pessoas com Deficiência - Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais (Coordenadora)
GT7. Memória e Verdade - Eugênia Augusta Gonzaga (Coordenadora)
GT8. População LGBTI+: Proteção de DIreitos - Sérgio Gardenghi Suiama (Coordenador)
GT9. Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata (Coordenadora)
GT10. Seguridade Social e População em Situação de Rua - Ercias Rodrigues de Sousa(Coordenador)
G11. Liberdades: Consciência, Crença e Expressão - Mariane Guimarães de Mello Oliveira (Coordenadora)
G12. Saúde Mental - Lisiane Cristina Braecher (Coordenadora)
G13. Direitos Humanos e Empresas - Vladimir Barros Aras (Coordenador)
RT1. Assistência Farmacêutica e Medicamento de Alto Custo - Flávio Augusto de Andrade Strapason (Coordenador)
RT2. Tráfico de Pessoas - Rogério José Bento Soares do Nascimento (Coordenador)
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