Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação	Título
26/04/2024 19h45	Abril Indígena: MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do país
26/04/2024 18h55	MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
26/04/2024 14h19	MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
25/04/2024 15h30	MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
25/04/2024 12h00	Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
24/04/2024 18h17	MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais
24/04/2024 17h45	MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
24/04/2024 09h40	Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras
23/04/2024 13h25	Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA)
22/04/2024 18h40	Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani
22/04/2024 17h55	Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet
22/04/2024 13h10	TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
22/04/2024 10h45	MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi (RN)
19/04/2024 17h10	Incra deve concluir o processo de regularização do território quilombola Guaraciaba, em Bacabal (MA)
19/04/2024 09h15	MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos Indígenas
18/04/2024 14h50	MPF defende reparação de comunidades tradicionais por danos causados pela Usina Hidrelétrica de Xingó
18/04/2024 12h45	MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
18/04/2024 10h30	STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS
17/04/2024 11h00	MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara (GO)
16/04/2024 20h05	MPF convida para o lançamento da exposição “Indígenas, no Plural” na próxima quinta (18)
16/04/2024 12h55	Vice-PGR destaca compromisso do MPF com fortalecimento da proteção dos povos indígenas
16/04/2024 12h05	MPF e MPPA compartilham informações com relatoria da ONU para pessoas defensoras de direitos humanos
15/04/2024 12h05	MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
15/04/2024 11h05	MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia
15/04/2024 10h40	Em Sergipe, MPF visita comunidade quilombola Caraíbas para acompanhar implantação de políticas públicas
12/04/2024 16h05	PGR pede inconstitucionalidade de trechos da lei que fixou marco temporal para demarcação de terras indígenas
12/04/2024 15h55	MPF recomenda criação de GT para enfrentar os efeitos da alagação sobre comunidades indígenas no Acre
12/04/2024 12h35	Abril Indígena: MPF integra programação do 11º Encontro Indígena de Mato Grosso
11/04/2024 17h20	MPF ajuíza ação para impedir construção de “Bairro Planejado” no Quilombo de Quingoma
10/04/2024 17h34	MPF se reúne com representantes do povo Fulkaxó para assegurar ensino para indígenas em Sergipe

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