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28/05/2024 15h35
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Após ação do MPF, Incra reconhece terras do quilombo de Linharinho, no Espírito Santo
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27/05/2024 17h50
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PGR recebe visita de estudantes indígenas venezuelanos refugiados no Brasil
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27/05/2024 13h40
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MPF participa de operação que destruiu oito dragas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em RR
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24/05/2024 16h35
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Dia dos Povos Ciganos: MPF defende diálogo intercultural, políticas públicas específicas e aprovação de estatuto
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24/05/2024 11h40
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Dia Nacional dos Povos Ciganos: MPF apresenta balanço do trabalho em defesa dos direitos desse povo tradicional
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23/05/2024 16h25
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MPF defende aprovação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública na Câmara do Deputados
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23/05/2024 13h55
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MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros (GO)
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22/05/2024 13h00
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MPF reúne órgãos e articula melhorias para alunos da rede pública, pescadores e marisqueiras da Paraíba
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22/05/2024 12h00
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Audiência pública sobre prestação de serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará será na semana que vem
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21/05/2024 14h10
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MPF promove acordo para assegurar funcionamento da Casa de Apoio à Saúde dos indígenas Xikrin do Cateté, no PA
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21/05/2024 10h15
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MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil
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20/05/2024 16h40
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Nota de pesar pelo falecimento do diretor nacional da GIZ, agência alemã parceira no Projeto Territórios Vivos
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20/05/2024 15h35
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MPF move ações civil e criminal por extração de piçarra em terra indígena em Boca do Acre (AM)
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20/05/2024 14h45
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Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
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17/05/2024 18h45
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A pedido do MPF, Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena (PA)
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16/05/2024 16h40
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MPF abre procedimento para acompanhar cumprimento de medidas definidas pela CIDH em favor do povo Munduruku (PA)
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16/05/2024 12h35
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MPF e MPSE articulam acordo que garante eventos em comemoração ao Dia Mundial da África em Sergipe
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15/05/2024 07h10
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MPF solicita proteção policial a liderança indígena Catu no Rio Grande do Norte
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14/05/2024 18h15
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MPF participa de posse popular de novos integrantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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14/05/2024 11h25
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MPF participa de workshop de aproximação entre comunidades tradicionais e forças policiais no sul da Bahia
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14/05/2024 10h05
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MPF pede suspensão das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à empresa Potássio do Brasil
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13/05/2024 17h55
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MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará
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10/05/2024 19h25
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MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe
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10/05/2024 17h25
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Evento do MPF fomenta debate sobre os impactos das energias renováveis em comunidades tradicionais e quilombolas
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10/05/2024 13h45
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Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPF
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10/05/2024 09h11
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MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
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10/05/2024 09h10
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MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
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09/05/2024 16h30
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Porto do Capim: MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica de comunidade ribeirinha em João Pessoa (PB)
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09/05/2024 12h30
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Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
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08/05/2024 15h55
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SPU assegura ao MPF que ouvirá Comunidade Passo da Pátria sobre requalificação da Pedra do Rosário (RN)
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