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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
15/05/2024 13h25 Esgoto na praia: por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa (PB) é embargado
15/05/2024 07h10 MPF solicita proteção policial a liderança indígena Catu no Rio Grande do Norte
14/05/2024 13h50 A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso (RN)
14/05/2024 10h10 MPF exige cumprimento de medidas para preservação ambiental na região do aeroporto de Florianópolis (SC)
14/05/2024 10h05 MPF pede suspensão das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à empresa Potássio do Brasil
13/05/2024 18h25 MPF e órgãos parceiros promovem audiência pública para debater impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)
13/05/2024 16h35 Após acordo judicial, Chesf vai pagar R$ 40 milhões em indenização a moradores do extinto povoado Cabeço (SE)
10/05/2024 20h20 Após cobrança do MPF, operação pode destinar para o RS cerca de 6 mil cabeças de gado criado ilegalmente em área de conservação no PA
09/05/2024 11h15 MPF recomenda que autoridades providenciem operação urgente de retirada de gado da Flona do Jamanxim, no Pará
09/05/2024 08h10 MPF faz acordo para regularizar obras de quiosque na Praia da Reserva no Rio de Janeiro
08/05/2024 11h50 Transferência de renda vai beneficiar 10 mil pessoas atingidas por elevação de barragem em Barão de Cocais (MG)
07/05/2024 19h35 MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o final do ano
07/05/2024 19h20 MPF recorre ao TRF2 por danos morais e projeto de reflorestamento de área contaminada em Barra Mansa (RJ)
07/05/2024 18h15 MPF, MPAL e DPU emitem recomendação para impedir instalação de terminal de ácido sulfúrico no Porto de Maceió
07/05/2024 13h50 A pedido do MPF, Justiça suspende vaquejadas em parque na Reserva Biológica do Tinguá, em Duque de Caxias (RJ)
07/05/2024 11h45 MPF quer que Ubatuba (SP) reveja número de licenças para vendedores em praias
06/05/2024 14h30 Justiça Federal atende pedido do MPF e suspende licenças de loteamento em paisagem tombada de Ouro Preto (MG)
03/05/2024 17h42 Grupo de Trabalho discute estratégias para criar sistemas de monitoramento e alerta rápido em terras indígenas
03/05/2024 16h55 Pará inaugura fórum de combate aos impactos da contaminação por mercúrio no Rio Tapajós (PA)
03/05/2024 16h35 Desastre da Vale: Prorrogado para 18 de junho o prazo para apresentação da proposta definitiva de reparação
02/05/2024 14h45 MPF combate garimpo ilegal no Rio Juruá, em Carauari (AM)
02/05/2024 13h10 Entidade prestará assistência às comunidades afetadas pela elevação do nível da Barragem de Macacos (MG)
30/04/2024 16h50 MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do Porto de Paranaguá (PR)
30/04/2024 14h05 Justiça condena CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno a descontaminarem área em Barra Mansa (RJ)
29/04/2024 16h30 Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA
29/04/2024 14h35 MPF pede homologação de acordo que prevê investimento de R$ 2 milhões para nova unidade de conservação no ES
29/04/2024 14h02 MPF apresenta propostas para a criação de guia da ONU sobre o combate a crimes florestais
26/04/2024 17h05 Mantida sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento da Barragem da Caatinga, em Minas
26/04/2024 14h19 MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
26/04/2024 14h10 Após inquérito do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental