MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras
Resolução do TSE traz regras para a repartição do dinheiro, com o objetivo de garantir a viabilidade dessas candidaturas
Resolução do TSE traz regras para a repartição do dinheiro, com o objetivo de garantir a viabilidade dessas candidaturas
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, mas recurso extraordinário levou o caso para o Supremo
Candidatas laranjas foram lançadas pelo PDT ao cargo de vereador, como tentativa de burlar a legislação
Anúncio foi feito pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 6ª Sessão Ordinária
Estratégia prevê compartilhamento de provas para assegurar punição nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e militar
Encontro realizado em Maceió reuniu procuradores, especialistas e representantes de órgãos públicos
STJ decidiu que prazo deve ser contado a partir do momento em que a vítima reconhecer as consequências do dano sofrido
Réus foram acusados por participar de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Ministério Público participou de encontro promovido por agência das Nações Unidas sobre drogas e criminalidade
Cerca de 20 procuradores e procuradoras da República participaram do encontro que busca fomentar a atuação resolutiva do órgão