Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA sobre escolas indígenas
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais
Empresa que administra o terminal colaborou com órgãos oficiais para reprimir empregados e desmobilizar sindicatos entre 1964 e 1985
Clube carioca pedia para ser reconhecido como campeão nacional de 1987, fazendo jus ao troféu concedido ao primeiro clube pentacampeão brasileiro
Condenação é resultado de ação civil movida pelo MPF
Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, procuradores também reforçaram a necessidade de produzir dados oficiais sobre o grupo e suas demandas
Visita de 16 representantes de países da Europa ao MPMG contou com a participação do MPF
Programação também incluiu a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Encarregados
Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas
Afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão participou de sessões na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre os temas