MPF quer solução do Comitê da Bacia Hidrográfica sobre variações intensas na vazão do Rio São Francisco
Câmara técnica tem chance de assumir o protagonismo em controvérsia que causa sérios danos ao meio ambiente em Alagoas e Sergipe
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Sesau e SMS de Maceió devem apresentar protocolos para cumprimento de medidas previstas em recomendação conjunta; confira prazos
Ministério Público sustentou que não há provas de fraude ou gastos abusivos a justificar cassação do mandato
Webinário terá a participação da coordenadora do Projeto Conexão Água, iniciativa desenvolvida pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
Em postagem no Facebook, parlamentar associou o crime de pedofilia aos movimentos pela diversidade de gênero
Na segunda etapa de verificação, participantes testaram versão aprimorada das urnas e sistemas eleitorais
Com isso, os dois se tornam réus em ação penal por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Mais de três meses após expedida recomendação, o Município não informou perspectivas de atendimento de dezenas de pacientes
Iniciativa é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Setor de Segurança do MPF no estado
Em parecer ao STF, Paulo Gonet afirma que norma fere os princípios da razoabilidade e da isonomia,além de violar os direitos à vida e à saúde