MPF/RR denuncia 34 pessoas por garimpo ilegal em terra indígena
Operação Xawara desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de crimes relacionados à prática, fomento e apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que abriga cerca de 20 mil índios no Estado. A denúncia foi feita após conclusão de investigação deflagrada pela Operação Xawara, iniciada em julho do ano passado pelo MPF e Polícia Federal.
Além dos crimes ambientais do garimpo, os acusados vão responder por crimes de contrabando, tráfico internacional de armas, contra a ordem econômica, manuseio de substância tóxica, obstrução de fiscalização ambiental, formação de quadrilha, entre outros.
O inquérito policial foi instaurado em outubro de 2011 e no decorrer das investigações foram identificados cinco grupos criminosos que atuavam para manter o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os grupos eram formados por aviadores, empresários ligados ao ramo de joalheria e proprietários de balsas e motores para extração de ouro.
Complexa organização criminosa - De acordo com o MPF/RR, o garimpo ilegal era sustentado por uma complexa organização criminosa, que funcionava em estrutura empresarial, dominando todas as fases de pesquisa, extração e introdução do ouro ilicitamente extraído no mercado.
Além da atividade-fim, a quadrilha exercia diretamente a atividade-meio, prestando todo tipo de apoio necessário para a extração e comercialização criminosa do ouro (transporte, fornecimento de mantimentos e armas/munições, comunicação, alerta sobre existência de repressão ostensiva do Estado, etc.). A extração ocorreu nos leitos dos rios por meio do bombeamento do material do fundo para a superfície de grandes balsas ou pela lavra em barrancos, causando forte impacto ambiental.
Além do deficit ambiental, a presença de garimpeiros nas terras indígenas tem como principal ônus o aumento da tensão entre comunidades Yanomamis e os agentes do garimpo, causando conflitos entre os dois grupos. Esta tensão teve o seu pior momento no episódio conhecido como Massacre de Haximu, ocorrido em 1993, que resultou na morte de dezenas de indígenas.
Operação desmonta cadeia produtiva do garimpo – A Operação Xawara foi deflagrada com o objetivo de reprimir extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, desarticulando o motor econômico do garimpo, que eram os financiadores de aviões utilizados para invadir a terra indígena. Em julho de 2012 foram cumpridos 26 mandados de prisão, além de realizadas apreensões de aeronaves, ouro, dinheiro, armas e veículos.
Durante a operação foi apontado o envolvimento de três empresas que receptavam o ouro, oito pilotos e um mecânico de aeronave que auxiliavam na lavra ilegal do ouro, levando insumos para o garimpo, e ainda de seis empresários proprietários de balsas e motores para a extração do ouro. Vários aviões eram utilizados para a realização dos fretes para os garimpos, com o intuito de levar pessoas, maquinário, alimentação, mercúrio e munição.
Entre as pessoas envolvidas na organização criminosa, existem algumas que também foram investigadas e condenadas pela prática de crimes de tráfico de drogas, genocídio (pelo Massacre de Haximu), homicídio, contrabando, garimpo ilegal, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, etc.
Xawara - Termo utilizado genericamente pelos índios com o fim de designar a palavra epidemia e para definir as doenças causadas pela fumaça que emana do processo de precipitação do ouro através da queima do mercúrio.
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