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Roraima

Notícias

Notícia MPF MPF/RR propõe ação contra TAM e Gol
Ação pede que companhias mantenham quatro vôos diários no estado
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR contesta informações repassadas pela Funasa
Em nota à imprensa, MPF/RR afirma que são improcedentes informações sobre liberação de pistas
Notícia MPF MPF/RR questiona instalação de usina de etanol Biocapital
Licenciamento ambiental da usina deveria ser feito pelo Ibama, entre outras irregularidades.
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR recorre da decisão que indeferiu retorno de dois voos diários para Boa Vista
Para o MPF, redução da oferta de voos permitiu que empresas aéreas cobrassem preços exorbitantes pelas passagens, principalmente na alta temporada
Notícia MPF MPF/RR consegue liminar para suspender concurso do MPOG
Provas aplicadas no dia 11 de outubro para o cargo de analista técnico-administrativo apresentaram problemas.
Notícia MPF MPE/RR: recebida denúncia contra deputado Mecias de Jesus
Mecias de Jeseus é acusado de compra de votos
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR aciona empresas aéreas para que voltem a disponibilizar mais voos em Boa Vista
Na ação, Ministério Público Federal pede anulação de decisão da Anac que autorizou cancelamento dos voos operados pela TAM e Gol.
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR obtém condenação de ex-prefeitos por improbidade administrativa
Ex-prefeitos de Mucajaí foram condenados por conta de irregularidades nos convênios firmados com Ministério da Integração, Embratur e Funasa
Notícia MPF object code MPF/RR propõe ação para anular concurso do Ministério do Planejamento
Na avaliação do MPF/RR, ocorreram graves irregularidades na aplicação das provas, no último dia 11 de outubro
Notícia MPF MPEG video Assembleia Legislativa de Roraima suspende ação penal promovida pelo MPE
Deputado foi denunciado pelo crime de compra de votos.
Notícia MPF object code MPF/RR recomenda anulação de provas do concurso do Ministério do Planejamento
Para Ministério Público Federal em Roraima, houve graves irregularidades durante a aplicação das provas, em Boa Vista
Notícia MPF Octet Stream MPE/RR ajuiza representações contra propaganda eleitoral antecipada
De acordo com o MPF, houve propaganda eleitoral antecipada.
Notícia MPF Octet Stream MPE/RR: primeira condenação por doação irregular nas eleições de 2006 no estado
Ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima
Notícia MPF Octet Stream MPE/RR alerta sobre propaganda eleitoral antecipada no estado
Em reunião com diretórios regionais dos partidos, Ministério Público Eletioral explicou normas eleitorais
Notícia MPF MPF/RR recomenda correção na lista de classificados para o vestibular do IFRR
Devem ser excluídos da avaliação apenas os candidatos que obtiveram nota zero em uma das provas
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR: projetos de assentamentos da reforma agrária terão licença ambiental
Ministério Público Federal em Roraima firma termo de ajustamento de conduta com órgãos no estado
Notícia MPF Octet Stream 08/06/2009 - Procurador da República toma posse no Conselho Penitenciário de Roraima
Notícia MPF MPF/RR recomenda cancelamento de descontos em contracheque de professores sindicalizados
Sinter também deve restituir valores a quem não autorizou o abatimento referente ao pagamento de honorários advocatícios
Notícia MPF MPF/RR recomenda que IFRR amplie prazos de inscrição para processos seletivos
Recomendação pede que instituto reabra novo período de inscrição
Notícia MPF MPE/RR propõe, em dois meses, quase 200 ações por doações irregulares de campanha
As representações foram embasadas em informações encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
Notícia MPF Octet Stream Novo telefone do Ministério Público Federal em Roraima
Telefone geral é (95) 3198-2000 e o do atendimento ao público é (95) 3198-2048
Notícia MPF MPF/RR recomenda reforço no policiamento da Raposa Serra do Sol
Recomendação pede reforço principalmente na região de entreda da terra indígena.
Notícia MPF Octet Stream MPE/RR: deputado estadual Chico Guerra é denunciado por compra de votos
Notícia MPF MPF/RR retorna para o prédio sede
Procuradoria da República volta a funcionar na rua General Penha Brasil, nº 1,255, após reformas
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR: sentença impede cobrança de taxa para registro de diploma
Universidade Federal de Roraima cobrava R$ 250 para efetivar o registro dos diplomas das faculdades privadas
Notícia MPF Octet Stream Liberação de acesso à ponte sobre o rio Tacutu (RR) é suspensa
Objetivo é evitar tráfico de pessoas, contrabando, descaminho e ocorrência de tráfico internacional de entorpecentes na fronteira Brasil-Guiana
Notícia MPF MPE/RR denuncia deputado estadual José Reinaldo por compra de votos
O crime teria ocorrido em 2004, quando José Reinaldo foi eleito vereador
Notícia MPF Octet Stream Copa 2014: Caixa suspende contrato que libera recursos para Roraima
Instituição financeira atende recomendação do MPF/RR e suspende repasse de recursos públicos ao Estado para construção de novo estádio de futebol
Notícia MPF object code Vestibular 2011: UFRR acata recomendação do MPF/RR e concede vista das provas de redação
A universidade informou que oportunizará, durante o prazo de interposição de recursos, vista das provas escritas, bem como do espelho de correção e pareceres da banca examinadora
Notícia MPF Copa 2014: MPF/RR recomenda anulação de convênio para construção de estádio de futebol
Ação tem caráter preventivo e visa defender o patrimônio público, primando pela busca da legalidade e da moralidade administrativa, evitando o desperdício de recursos públicos federais.
Notícia MPF MPF/RR recomenda à Universidade Federal que conceda vista de provas do vestibular 2011
Prova foi aplicada no último domingo, 28 de novembro
Notícia MPF object code MPF/RR: Audiência pública orienta adoção de medidas de combate ao mosquito da dengue
Dengue tipo 4 reapareceu no Estado após 28 anos sem registro no Brasil
Notícia MPF Octet Stream PRE/RR: TSE cassa registro de ex-governador de Roraima
Decisão atende pedido da PRE/RR
Notícia MPF object code PRE/RR denuncia candidatos por compra de voto
Ação foi proposta ontem, 19 de outubro, contra Chico das Verduras e George da Silva Melo
Notícia MPF MPF/RR firma acordo com Funasa para controle de voos
Assinatura do acordo tem por objetivo estabelecer maior efetividade na contratação de empresa para prestação dos referidos serviços, bem como criar mecanismos de controle e monitoramento de gastos com horas de voo realizadas pela Funasa
Notícia MPF Octet Stream A pedido da PRE/RR, Justiça determina retirada de painel luminoso
Foi concedido prazo de 24 horas para retirar propaganda irregular
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR apura falta de alimento na cadeia pública de São Luiz do Anauá
Fornecimento de alimentação aos presos teria sido suspenso por falta de pagamento
Notícia MPF Compra de voto: ação da PRE/RR limita saque em agências bancárias
A medida visa reprimir e prevenir a captação ilícita de sufrágio, diminuindo a possibilidade de compra de votos às vésperas do pleito eleitoral
Notícia MPF D source code MPF/RR: procuradora participa de curso sobre saúde, migração e tráfico de mulheres
Procuradora falou sobre a atuação do MPF no combate ao tráfico de mulheres
Notícia MPF MPF/RR recomenda adoção de medidas para combate à dengue
Segundo procuradora da República, ações não estão sendo intensificadas como deveriam, contribuindo para o alto índice de doença no estado
Notícia MPF image/x-icon MPF/RR exige censo escolar e projeto político pedagógico da edução indígena
Dois termos de ajustamento de conduta preveem o atendimento de todas as escolas estaduais indígenas na execução anual do Censo Escolar da Educação Básica e a implantação do Projeto Político Pedagógico nessas unidades de ensino
Notícia MPF CMU raster image PRE/RR: negados quatro registros de candidatura
Entre os registros negados está o de Namis Levino Filho, ex-gestor no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, que teve contas rejeitadas pelo TCU
Notícia MPF Octet Stream A pedido do MPF/RR, Anac autoriza voos para atender emergências em áreas indígenas
Empresa aérea responsável pelos voos poderá realizar o transporte de passageiros e carga, como medicamentos e alimentos, desde que cumpra as exigências legais
Notícia MPF MPF/RR se reúne com instituições para solucionar falta de escolas na reserva Yanomami
O objetivo do encontro foi tratar da realização do Censo Escolar 2010 nas escolas indígenas
Notícia MPF MPF/RR consegue na Justiça anulação do concurso do IFRR
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima deve fazer outra prova
Notícia MPF 23/07/2010 – Ministério Público Federal fiscaliza utilização indevida de servidores públicos em campanha política
Notícia MPF Citrix ICA settings file PRE/RR fiscaliza utilização indevida de servidores públicos em campanha política
Notícia MPF Ex-prefeita é condenada por improbidade a pedido do MPF/RR
Ex-prefeita de Rorainópolis, Otília Pinto deverá devolver aos cofres públicos verbas repassadas pela União
Notícia MPF ECMAScript program MPF/RR pede anulação de concurso para professor do Instituto Federal Tecnológico
Segundo ação, forma como concurso foi conduzido fere os princípios constitucionais da moralidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade
Notícia MPF chemical/x-gaussian-log MPF/RR: divulgação de pesquisa eleitoral sem registro será considerada ilegal
Procuradoria Rregional Eleitoral em Roraima representa contra veículo de comunicação e jornalista por divilgação de pesquisa de opinião sem registro
Notícia MPF object code MPF/RR: STJ recebe denúncia contra ex-governador e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Em menos 60 dias segundo conselheiro do TCE de Roraima é afastado do cargo acusado de envolvimento no “Caso Gafanhoto”, esquema de corrupção conhecido nacionalmente por desviar dos cofres públicos cerca de R$ 70 milhões, por meio da inclusão de servidores “fantasmas” na folha de pagamento
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR: Justiça determina afastamento do prefeito de Caroebe
Ele é acusado de não prestar contas de convênio com o Ministério da Defesa
Notícia MPF object code MPF/RR encaminha recomendação ao ICMBio
Medida visa garantir a criação e a expansão de unidades de conservação nas áreas definidas pela União no estado de Roraima
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR entra com ação para coibir prática ilegal de mineração em terra indígena
Ação pede que sejam negados todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas
Notícia MPF object code MPF/RR: condenados ex-prefeitos acusados de desvio de recursos da União
Fraude chegou a R$ 1 milhão. O recurso era oriundo de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual vice-governador do Estado, Francisco de Assis Rodrigues, e destinado ao plantio de mudas de café em municípios de Roraima
Notícia MPF CMU raster image BR-174: MPF/RR encaminha recomendação para retomada de obras
Obras encontram-se paralisadas
Notícia MPF MPF/RR realiza inspeção na BR-174
Obra vem sendo realizada com recursos do Ministério dos Transportes
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR exige que Caixa Econômica Federal cumpra lei da fila
Lei determina que cliente passe, no máximo, 30 minutos diante dos caixas das instituições financeiras, de modo a evitar espera abusiva em filas
Notícia MPF ECMAScript program MPF/RR denuncia irmão de vice-governador e outras seis pessoas por fraude em licitações
Fraudes aconteciam com intuito de desviar recursos da União oriundos de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal e atual vice-governador do estado de Roraima, Francisco de Assis Rodrigues, que também participava do esquema
Notícia MPF Octet Stream TRF1 anula provas objetivas do concurso para técnico judiciário em Boa Vista
Novas provas serão realizadas em setembro. TRF1 divulgará local de realização do certame
Notícia MPF Octet Stream Justiça determina realização imediata de concurso para agente de endemias em Boa Vista
O município tem 60 dias para realizar o concurso
Notícia MPF Octet Stream MPF e MPT/RR exigem concurso para contratação de agentes de combate às endemias em Boa Vista
Ação civil pública visa garantir direitos constitucionais
Notícia MPF Citrix ICA settings file MPF/RR denuncia coordenadora do concurso público do TRF1 por falsidade ideológica
Descumprimento do exigido no edital e tratamento desigual proferido aos candidatos motivaram o Ministério Público Federal em Roraima oferecer a denúncia
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR pede suspensão do concurso para técnico judiciário do TRF1
A ação foi motivada por denúncias apresentadas por candidatos
Notícia MPF ECMAScript program PRE/RR entra com 299 representações por doações irregulares
Alvos são 32 pessoas físicas e 267 pessoas jurídicas que fizeram doações acima do limite legal para as campanhas eleitorais de 2010
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR recomenda proteção de ruínas e sítio arquelógico do Forte São Joaquim
Área é considerada Patrimônio Histórico Nacional
Notícia MPF ECMAScript program Justiça acata pedido do MPF/RR e determina que Aeronáutica aceite casados em curso de formação
A decisão tem efeito apenas no estado de Roraima, mas o MPF quer que a medida seja ampliada para todo o país.
Notícia MPF MPF/RR: curso para agente de saúde contratado sem concurso deve ser suspenso
Medida visa garantir o cumprimento da Lei 11.350/06 que rege sobre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, bem como da Constituição Federal.
Notícia MPF MPF/RR recorre e pede que Gol e TAM retomem voos
Na decisão, juiz quer que companhias aéreas limitem emissão de bilhetes por meio de programas de milhagens. Magistrado entende que este seria o motivo da superlotação dos voos no Estado
Notícia MPF MPF/RR pede interdição da faculdade Fatebov
Convenção de Ministros do Evangelho das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus é acusada de conduzir com má-fé instituição de ensino
Notícia MPF MPF/RR recomenda Sesai adoção de medidas para manter prestação de saúde indígena
Decreto transferiu competência da prestação de serviço da Funasa para Secretaria Especial de Saúde Indígena
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR se reúne com índios yanomamis para tratar de educação indígena
Procurador ouve as demandas apresentadas pelos índios
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR recomenda suspensão imediata de transferência de terras da União para Estado de Roraima
O MPF levantou dados que apontam que o MPF estaria realizando a transferência de terras sem o devido cumprimento das imposições legais previstas
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR instaura inquérito para apurar obra de acessibilidade em complexo poliesportivo
Obra é realizada por meio de convênio entre Ministério do Turismo e Prefeitura de Boa Vista
Notícia MPF object code Instituições de Roraima firmam parceria fiscalizar cumprimento de acordo sobre dengue
Acordo foi firma no início do mês
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR: Ex-governador vai continuar respondendo por improbidade administrativa
Neudo Ribeiro Campo responde a ação no Caso Gafanhoto
Notícia MPF MPF/RR exige concurso para maior efetividade no controle e combate à dengue
Sete municípios assinaram TAC para sanar irregularidades
Notícia MPF MPF/RR: instituições apresentam plano de combate a trabalho escravo para 2011
A iniciativa ocorreu em virtude da II semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil
Notícia MPF Octet Stream Instituições em Roraima se reúnem para traçar estratégia de atuação conjunta contra trabalho escravo
De 27 de janeiro a 3 de fevereiro, acontece a II Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Em Roraima, instituições irão atuar com foco na prevenção
Notícia MPF A pedido do MPF/RR, Justiça determina demolição de casa de ex-governador
Imóvel encontra-se a 18 metros da fronteira do Brasil com a Venezuela
Notícia MPF PRE/RR representa contra senador e governador por compra de votos
Outros candidatos também foram alvo de representação; balanço das ações eleitorais da PRE/RR foi divulgada na quarta-feira
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR visita Pedra Pintada
Pedra Pintada, um dos sítios arqueológicos que integra o Patrimônio Cultural Brasileiro
Notícia MPF object code MPF/RR pede esclarecimentos sobre andamento das obras do estádio Canarinho
Objetivo e analisar se prazos e repasses de recursos estão ocorrendo dentro da normalidade
Notícia MPF Octet Stream PRE/RR: instituições definem plano de fiscalização de concurso neste final de semana
Procurador Leonardo (ao centro) durante fiscalização do concurso da área de saúde
Notícia MPF MPF/RR participa de Assembleia Geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos
Procurador Fernando Pacheco (em pé) anunciou recomendações do MPF à SESAI para saúde indígena
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR expede quatro recomendações para melhoria da saúde indígena
Ação civil pública também prevê melhorias e tramita na Justiça Federal em Roraima
Notícia MPF object code PRE/RR denuncia deputado estadual por crime eleitoral
Acusado teria alugado veículos com recursos da Assembleia Legislativa para beneficiar candidatura do irmão ao cargo de vereador e do prefeito eleito de Caracaraí
Notícia MPF object code PRE/RR recorre para que governador de Roraima e vice tenham diploma cassado
Decisão do TRE/RR foi pela aplicação de multa mínima prevista em lei
Notícia MPF MPF/RR propõe mais uma ação de improbidade contra procurador da Fazenda Nacional
Esta é a 13ª ação de improbidade relativa a irregularidades na execução fiscal de dívidas existentes perante a Fazenda
Notícia MPF audio/x-realaudio MPF/RR vai continuar fiscalização do concurso da prefeitura
As provas para os cargos administrativos e professor ocorrem nos dias 15 e 16 de dezembro
Notícia MPF D source code MPF/RR: adiado julgamento que pode resultar na condenação do vereador Dunga
Vereador foi condenado a pena de três anos de reclusão e 12 dias multa, no valor de 2 salários mínimos cada, pela prática do crime de corrupção eleitoral ocorrida nas eleições de 2008
Notícia MPF object code MPF e MP/RR conseguem suspensão de liminar e concurso da Prefeitura de Boa Vista será realizado
Momento da reunião sobre fiscalização do concurso da Prefeitura de Boa Vista
Notícia MPF CMU raster image PRE/RR manifesta-se pela continuidade de representação eleitoral contra Chico das Verduras
Acusado teria praticado crime eleitoral nas eleições de 2010 quando concorreu ao cargo de deputado federal
Notícia MPF MPF/RR denuncia cinco pessoas acusadas de fraudar licitações
Acusados estariam beneficiando empresas e desviando recursos destinados à merenda escolar
Notícia MPF MPF/RR quer que veículos apreendidos sejam leiloados
Ministério Público Federal quer que o valor arrecadado com a venda dos veículos seja depositado em uma conta da Justiça até o término do processo, quando será decidido se o valor será devolvido ao proprietário, ou será revertido à União
Notícia MPF image/x-icon MPF/RR quer que Conselho Regional de Enfermagem altere regime de contratação previsto em concurso
Ação pede retificação do edital em 48 horas
Notícia MPF Órgãos de controle organizam seminário para orientar prefeitos e vereadores eleitos em Roraima
Objetivo é buscar melhores práticas de gestão e administração nos municípios
Notícia MPF MPF expede recomendação à UFRR para evitar acumulação ilegal de cargos públicos
Denúncias apontam irregularidades no regime de dedicação exclusiva para professor
Notícia MPF D source code MPF/RR quer que União e estado de Roraima reajustem os valores do TFD
Valores da ajuda de custo não recebem reajuste há mais de 5 anos
Notícia MPF MPF/RR recomenda fiscalização de ocupações irregulares na Serra do Tepequém
A Constituição do Estado de Roraima declara a Serra do Tepequém como patrimônio histórico, turístico, social, artístico, ambiental e cultural roraimense
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