MPF defende que madeira apreendida em terras indígenas, em Roraima, vá a leilão
Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado
O Ministério Público Federal em Roraima entrou com ação na Justiça Federal pedindo o leilão imediato da madeira proveniente de extração ilegal das terras indígenas Waimiri Atroari e Pirititi, apreendida em abril. De acordo com o Ibama, a quantidade encontrada é suficiente para carregar mil caminhões, a maior apreensão já registrada no estado de Roraima.
O material permanece onde foi encontrado, pois o grande volume impossibilita o transporte para algum local de armazenamento. Segundo o procurador da República Alexandre Ismail Miguel, as forças de segurança pública podem ter dificuldade em manter a madeira intocada e já encontraram sinais de movimentação de veículos na região, apontando o risco de possíveis furtos.
Além da segurança, o pedido ressalta que a madeira exposta corre o risco de estragar ou perder valor econômico. Por esses motivos, o MPF em Roraima defende a necessidade de realizar o leilão imediatamente. A destinação é prevista pela Lei 9.605/98 e pelo Decreto 6.514/2008. “No caso de infrações ambientais, o material apreendido muitas vezes está em local de difícil acesso, ou pode perecer rapidamente. Por esse motivo, a legislação autoriza que seja dada uma destinação”, explica o procurador da República. O direcionamento do valor eventualmente arrecadado ainda será definido durante o processo.
Relembre o caso – Em 11 de abril uma equipe do Ibama fazia expedição de rotina nos limites das terras indígenas Waimiri Atroari e Pirititi, quando constatou a existência de inúmeras esplanadas de madeira extraída ilegalmente tanto dentro quanto fora dos limites da terra indígena Pirititi. Em 20 de abril os técnicos voltaram ao local com o apoio da Polícia Federal e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari (FPEWA), quando foi confirmada a extração irregular.
No local, foram encontradas 7.387 toras de madeira distribuídas em diversas esplanadas no interior da terra indígena e seus entornos, o equivalente a cerca de 15.000 m³ de madeira extraída ilegalmente das terras indígenas Waimiri Atroari e Pirititi.
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