MPF intervém e Prefeitura de Cabedelo (PB) demole obra ilegal de contenção marítima do bar Lovina
Demolição ocorreu após constatação de irregularidades e violação de acordo entre MPF e municípios costeiros da Paraíba
Demolição ocorreu após constatação de irregularidades e violação de acordo entre MPF e municípios costeiros da Paraíba
Recursos provenientes de acordos penais e condenações criminais no estado reforçam esforços de recuperação após chuvas devastadoras
Órgão é parceiro do projeto "Circulando por Direitos", da Defensoria Pública Estadual, para atendimento jurídico a comunidades vulneráveis
Solenidade será realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a partir de 14h
Debate abordou escola em tempo integral, conectividade, transporte escolar, merenda, fardamento e espaços para cultura, esportes e lazer
Além de destacar a necessidade de união para o combate, especialistas apontam importância de que o tema deixe de ser tratado como tabu
Em visita à sede do MPF em Belém, alunos apresentaram projetos e receberam orientações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará
Principal encaminhamento da reunião foi compromisso de inserção de proteína de pescado na merenda das escolas municipais de Pitimbu
Ação pede ainda multa diária em caso de descumprimento, e que responsáveis paguem indenização por dano moral coletivo
Em evento na Câmara dos deputados, a procuradora Raquel Branquinho falou sobre necessidade de buscar responsabilização de agressores