Dia dos Povos Ciganos: MPF defende diálogo intercultural, políticas públicas específicas e aprovação de estatuto
Nota pública elaborada pela Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais reafirma o compromisso do MPF com a defesa da população cigana
Nota pública elaborada pela Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais reafirma o compromisso do MPF com a defesa da população cigana
Atuação ganhou força a partir de 2018, com aprovação da Ação Coordenada Maio Cigano pela Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF
Em evento realizado em Brasília, autoridades abordaram ações conjuntas para enfrentar organizações criminosas transnacionais
Em julgamento no STF, Paulo Gonet avaliou que o mecanismo é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro
O evento foi realizado em Cabo Verde e reuniu os chefes dos Ministérios Públicos de nove países
Os novos analistas e técnicos preenchem vagas em oito estados e no Distrito Federal, nos quatro ramos do MPU
Com a decisão, estão vedadas práticas como a exposição da vida sexual pregressa da vítima como forma de atenuar a conduta do agressor
Esse e outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 20h30, na TV Justiça
Em debate há 12 anos, proposta legislativa já foi aprovada pelo Senado e está em análise agora na Câmara
Seguindo MP Eleitoral, TSE decidiu que o compartilhamento descontextualizado de vídeo em redes sociais prejudicou a campanha