PRR2 não quer libertação de antiga cúpula da Eletronuclear
TRF2 julga pedido de soltura de Othon Luiz e outros quatro réus
Obras para usina Angra 3 (foto: Eletronuclear/2013)
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra os habeas corpus a serem julgados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em nome do ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e outros ex-integrantes da cúpula da empresa: o ex-diretor técnico Luiz Antônio de Amorim Soares, ex-diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente Persio Jordani, ex-diretor de Administração e Finanças Edno Negrini e ex-superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos Luiz Manuel Amaral Messias.
Os habeas corpus estão na pauta da sessão da 1ª Turma do Tribunal, nesta quarta-feira, 31 de agosto, a partir das 13h. Os cinco são acusados de receber propina, em espécie ou por meio de empresas de fachada, em troca de favores na contratação de obras para a usina Angra 3. A prisão preventiva é defendida pelo MPF com base na necessidade de desmantelar a organização criminosa e garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Em suas manifestações, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) advertiu que os denunciados, mesmo depois de afastados de seus cargos, interferiram em atividades da empresa, tal como a prestação de esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um réu teria inclusive ameaçado o sócio de uma grande fornecedora da Eletronuclear, caso ele revelasse sobre o esquema em eventual acordo de colaboração premiada.
“É evidente a gravidade concreta dos delitos praticados pelos acusados, os quais integravam organização criminosa instalada dentro da Eletronuclear, voltada para a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação e dilapidação de patrimônio. Para sua desarticulação, é necessária a manutenção das prisões decretadas. Inclusive porque quanto ao réu Othon Luiz Pinheiro da Silva já há condenação no processo relativo à Operação Radioatividade a 43 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado", diz a procuradora regional Mônica de Ré, do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção da PRR2.
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