Direitos do Cidadão
18 de Maio de 2024 às 9h57
Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, procuradores também reforçaram a necessidade de produzir dados oficiais sobre o grupo e suas demandas
Meio Ambiente
17 de Maio de 2024 às 19h37
Visita de 16 representantes de países da Europa ao MPMG contou com a participação do MPF
Comunidades Tradicionais
17 de Maio de 2024 às 18h45
Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas
Consumidor e Ordem Econômica
17 de Maio de 2024 às 17h30
Afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 16h20
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão participou de sessões na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre os temas
Fiscalização de Atos Administrativos
17 de Maio de 2024 às 16h5
Reitoria tem cinco dias corridos para informar se acata a recomendação e apresentar medidas adotadas
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 14h40
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense
Meio Ambiente
17 de Maio de 2024 às 14h25
É necessária sua integração ao plano de ação emergencial, elaborado pelo Consórcio Itá, para prevenir riscos relacionados à barragem
Meio Ambiente
17 de Maio de 2024 às 10h45
Em recurso apresentado ao TRF6, foi pedida também a execução imediata da decisão que condenou empresas por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 10h40
Criado em 2020, Grupo de Trabalho vem atuando no combate à violência e pelo direito a autodeterminação de gênero e orientação sexual