Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em Arapiraca
FPI identifica grandes áreas desmatadas, extração mineral irregular no território quilombola e ausência de água encanada, a menos de 8km da Prefeitura Municipal
FPI identifica grandes áreas desmatadas, extração mineral irregular no território quilombola e ausência de água encanada, a menos de 8km da Prefeitura Municipal
Evento ocorrerá no dia 22 de maio, nos períodos da manhã (Machados) e da tarde (São Vicente Férrer)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, mas recurso extraordinário levou o caso para o Supremo
Candidatas laranjas foram lançadas pelo PDT ao cargo de vereador, como tentativa de burlar a legislação
Entendimento foi defendido em despacho enviado ao Conselho Nacional de Justiça, que analisa a possibilidade de editar ato normativo sobre o tema
Foram propostas ações contra garimpeiro acusado de ter usado licença de pesquisa para promover a retirada ilegal de minérios na região
Assessoria técnica independente está prevista em acordo firmado com a Vale para reparar danos causados à região
Entre 2014 e 2016, o valor foi repassado ao município para a construção de três escolas, mas obras nunca foram concluídas
Anúncio foi feito pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 6ª Sessão Ordinária
Comunidade aguarda há mais de 20 anos desfecho de ação proposta pelo MPF para regularização de suas terras, que foi garantida na decisão