FPI constata situação de abandono e falta de manutenção da maior barragem de Alagoas
Em Jaramataia, obra do Dnocs apresenta danos estruturais e não possui plano de segurança; população do entorno pode ser afetada em caso de desastre
Em Jaramataia, obra do Dnocs apresenta danos estruturais e não possui plano de segurança; população do entorno pode ser afetada em caso de desastre
Recomendação tem como alvos Unimed Metropolitana do Agreste e Unimed Palmeira dos Índios
Estratégia prevê compartilhamento de provas para assegurar punição nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e militar
Encontro realizado em Maceió reuniu procuradores, especialistas e representantes de órgãos públicos
STJ decidiu que prazo deve ser contado a partir do momento em que a vítima reconhecer as consequências do dano sofrido
Ação aponta uso excessivo da técnica de drenagem dos sedimentos do solo aquático do porto e pede indenização de R$ 119 mi por danos coletivos
Órgão é responsável pela atenção à saúde de 42 mil indígenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Réus foram acusados por participar de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Resultado de ação do MPF, condenação menciona caso de criança que faleceu após contato com resíduos perigosos encontrados no terreno
Procuradores falaram dos encaminhamentos feitos a partir de relatório sobre violência religiosa e estado laico, elaborado pela PFDC em 2018