Andamento de estratégias para combater falta de medicamentos do kit intubação é tema de reunião na Câmara dos Deputados
Segundo Ministério da Saúde, estados em situação mais crítica estão recebendo medicamentos adquiridos por meio de requisição administrativa
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
A coordenadora finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), Célia Regina Souza Delgado, participou nesta terça-feira (30) de reunião técnica na Câmara dos Deputados para discutir a falta dos medicamentos que compõe o kit intubação, destinado aos pacientes com casos graves de covid-19. O encontro foi promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia e, além de integrantes do Giac, teve a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários de Municipais de Saúde (Conasems), da Organização Panamericana de Saúde (Opas), além de sindicatos das indústrias farmacêuticas e de distribuidoras.
No encontro, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, confirmou a informação prestada na última sexta-feira ao Gabinete Integrado, de que houve requisição administrativa de remédios do kit junto à indústria, sem prejuízo dos contratos já firmados com as redes pública e particular. A distribuição será feita diretamente pelo ministério e os estados considerados prioritários já estão recebendo os medicamentos desde ontem, incluindo Amazonas, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, entre outros.
Ele também prestou esclarecimentos sobre o andamento de outras estratégias para enfrentar o problema: licitação centralizada, com registro de preço em ata e adesão posterior por estados e municípios, e compra internacional dos remédios via Organização Panamericana de Saúde. As duas soluções estão previstas no acordo mediado pelo Giac e firmado entre Ministério da Saúde, Anvisa, estados e municípios.
A licitação com registro de preços em ata deve estar concluída até 15 de julho, segundo Élcio. Uma compra centralizada será feita pelo ministério para atender a situações emergenciais, com entrega no almoxarifado central em Guarulhos (SP) e distribuição pelo próprio governo federal. De forma complementar, as secretarias de Saúde dos estados e das capitais poderão aderir à ata de registro de preços e fazer suas próprias aquisições. Já a compra de remédios para os demais municípios deverá ser feita via secretarias estaduais.
Foi discutida de que forma pode ser garantida a distribuição aos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais filantrópicos e santas casas, que também enfrentam problemas de abastecimento. Sobre a compra internacional, a representante da Opas, Socorro Galliano, informou que o processo está em andamento, e o edital de licitação internacional deve estar fechado até sexta-feira (3).
O representante do Ministério da Saúde esclareceu ainda que vai enviar ao Sindicato das Indústrias Farmacêuticas nesta quarta-feira (1º) a estimativa da quantidade de medicamentos necessária para os próximos 15 dias, conforme levantamento feito com apoio do Conass e Conasems. A informação será utilizada pelas empresas para planejar a produção, tendo em vista a demanda. No encontro, foi discutida a possibilidade de o Ministério requisitar, de forma emergencial e imediata, 50% da produção nacional desses remédios, até que as licitações estejam em concluídas.
Esforço coordenado - Na audiência, Célia Regina de Souza Delgado destacou o esforço conjunto para enfrentamento da grave situação de escassez dos medicamentos. “Todos estamos nos esforçando ao máximo para conseguir vencer esse problema dramático”, disse. Segundo ela, neste momento, planejamento é essencial. “Por isso, precisamos ter dados confiáveis sobre os estoques disponíveis e contar com a parceria da indústria farmacêutica e das distribuidoras”, apontou. Célia informou que o Ministério Público está à disposição para colaborar com soluções para o problema, “sem abrir mão de seu papel de fiscalização”. Na comissão, foram apresentadas também denúncias de sobrepreço de alguns medicamentos. Célia pediu que todas sejam encaminhadas ao MPF imediatamente, para apuração e providências.