Barragem em Itatiaiuçu (MG): acordo garante ampliação do direito à prestação mensal a novos beneficiários
Pagamento da prestação mensal será retroativo a janeiro de 2024 e será repassado até 30 de julho
Pagamento da prestação mensal será retroativo a janeiro de 2024 e será repassado até 30 de julho
Subprocurador-geral da República reuniu-se com relator do PL 2159/2021 na segunda-feira (20)
Órgão do Ministério Público Federal lançou a publicação em formato digital nesta sexta-feira (24)
Caso ocorreu em julho de 2023 e, até o momento, as investigações internas do hospital não chegaram a uma conclusão definitiva
No total, as duas unidades de conservação têm 3.354 hectares, equivalentes a 4.697 campos de futebol
Voltada aos alunos e servidores, a iniciativa foi realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e o Setor de Segurança do MPF
Nota pública elaborada pela Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais reafirma o compromisso do MPF com a defesa da população cigana
Encontro definiu providências para mitigar os efeitos climáticos e prevenir alagamentos em bairros da Zona de Expansão e em Aruana
Prefeitura terá que recuperar vegetação de restinga removida irregularmente para construção de estacionamento na Praia da Barrinha/Lagoinha
Atuação ganhou força a partir de 2018, com aprovação da Ação Coordenada Maio Cigano pela Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF