Acordo judicial de reparação do desastre de Brumadinho é tema de encontro com diplomatas da União Europeia
Visita de 16 representantes de países da Europa ao MPMG contou com a participação do MPF
Visita de 16 representantes de países da Europa ao MPMG contou com a participação do MPF
Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas
Afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão participou de sessões na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre os temas
Reitoria tem cinco dias corridos para informar se acata a recomendação e apresentar medidas adotadas
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense
É necessária sua integração ao plano de ação emergencial, elaborado pelo Consórcio Itá, para prevenir riscos relacionados à barragem
Em recurso apresentado ao TRF6, foi pedida também a execução imediata da decisão que condenou empresas por danos morais coletivos
Criado em 2020, Grupo de Trabalho vem atuando no combate à violência e pelo direito a autodeterminação de gênero e orientação sexual
Investigados na Operação Ex Tunc, os réus foram condenados a até 12 anos de prisão e pagamento de R$ 439 mil por prejuízos ao INSS