Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Maio de 2024 às 19h17
União e Caixa terão 48 horas para habilitar os 46 municípios listados em decreto estadual e possibilitar saque dos recursos pela população
Eleitoral
16 de Maio de 2024 às 17h15
Medida vai nortear Eleições 2024, com o objetivo de impedir o uso de candidatas laranjas
Geral
16 de Maio de 2024 às 17h15
União deve reparar violências cometidas contra os povos Krenak (MG) e Guarani Kaiowá (MS), durante a ditadura militar. Esse e outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça
Indígenas
16 de Maio de 2024 às 16h40
Decisão da Corte Interamericana diz que Brasil deve mitigar imediatamente situação de grave ameaça e riscos à saúde enfrentada pelos indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Maio de 2024 às 13h55
Eventos auxiliaram na divulgação e no planejamento de escutas públicas que serão feitas nos municípios em junho
Combate à Corrupção
16 de Maio de 2024 às 13h55
Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e para repassar informações sigilosas
Consumidor e Ordem Econômica
16 de Maio de 2024 às 13h25
Documento aponta que medida pode gerar exclusão de setores vulneráveis, impedindo amplo acesso a informações
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Maio de 2024 às 13h20
Criação de carreira de auditoria específica para o SUS pode ajudar na fiscalização, controle social e transparência dos recursos da saúde
Direitos do Cidadão
16 de Maio de 2024 às 12h55
Documento reúne orientações baseadas em experiências práticas para inibir qualquer tipo de violência e proteger a população
Sistema Prisional
16 de Maio de 2024 às 12h50
Inspeção é a quarta realizada em unidades prisionais no Grande Recife este ano