A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Instituto Federal do Acre por erro na convocação para segunda fase
Medida em caráter de urgência tem objetivo de garantir a isonomia e evitar prejuízo a candidatos aprovados dentro dos limites das vagas
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União e Caixa terão 48 horas para habilitar os 46 municípios listados em decreto estadual e possibilitar saque dos recursos pela população
Medida vai nortear Eleições 2024, com o objetivo de impedir o uso de candidatas laranjas
União deve reparar violências cometidas contra os povos Krenak (MG) e Guarani Kaiowá (MS), durante a ditadura militar. Esse e outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (17), às 20h, na TV Justiça
Decisão da Corte Interamericana diz que Brasil deve mitigar imediatamente situação de grave ameaça e riscos à saúde enfrentada pelos indígenas
Eventos auxiliaram na divulgação e no planejamento de escutas públicas que serão feitas nos municípios em junho
Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e para repassar informações sigilosas
Documento aponta que medida pode gerar exclusão de setores vulneráveis, impedindo amplo acesso a informações
Criação de carreira de auditoria específica para o SUS pode ajudar na fiscalização, controle social e transparência dos recursos da saúde
Documento reúne orientações baseadas em experiências práticas para inibir qualquer tipo de violência e proteger a população