MPF participa de eventos sobre enfrentamento ao trabalho escravo e à LGBTfobia
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão participou de sessões na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre os temas
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão participou de sessões na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre os temas
Reitoria tem 5 dias corridos para informar se acata Recomendação e apresentar medidas adotadas
Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense
É necessária sua integração ao Plano de Ação Emergencial, elaborado pelo Consórcio Itá, para prevenir riscos relacionados à barragem
Em recurso apresentado ao TRF6, foi pedida também a execução imediata da decisão que condenou empresas por danos morais coletivos
Criado em 2020, Grupo de Trabalho vem atuando no combate à violência, defesa do sistema de cotas e garantia do direito a autodeterminação de gênero e orientação sexual
Investigados na Operação Ex Tunc, os réus foram condenados a até 12 anos de prisão e pagamento de R$ 439 mil por prejuízos ao INSS
Sentença confirmada pelo TRF5 e já transitada em julgado não vinha sendo cumprida pela operadora de plano de saúde
O primeiro evento será no dia 29 de maio às 9h em Afonso Bezerra; outro encontro ocorrerá em junho em Senador Georgino Avelino
Medida em caráter de urgência tem objetivo de garantir a isonomia e evitar prejuízo a candidatos aprovados dentro dos limites das vagas