Presidente da Corte Constitucional da Rússia visita a PGR
O presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, visitou , no dia 19 de fevereiro, a Procuradoria Geral da República (PGR). Ele estava acompanhado da vice-presidente da Corte, Olga Khokhryakova, do juiz Gadis Gadjihev e do ministro-conselheiro da Embaixada da Rússia no Brasil, Andrey Guskov.
A delegação russa foi recebida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo subprocurador-geral da República e coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI), Edson Almeida, e pela assessora-chefe da ASCJI, Georgia Diogo.
Os russos estão no Brasil desde ontem, quando visitaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje, antes de visitarem a PGR, eles estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Ministério da Justiça. Amanhã, vão conhecer a antiga sede do STF, no Rio de Janeiro.
Roberto Gurgel explicou à comitiva russa a organização, o funcionamento e as atribuições do Ministério Público brasileiro. Além disso, mencionou as competências do cargo de procurador-geral da República. Valery Zorkin afirmou que a PGR possui funções semelhantes às da Procuradoria Geral da Rússia.
Defensor dos cidadãos - O procurador-geral salientou que o Ministério Público no Brasil cumpre o papel de defensor dos cidadãos, “seja por meio de arguir leis inconstitucionais, seja por contestar a omissão do poder público no atendimento à população”. Gurgel citou como exemplo o trabalho do MP na defesa dos portadores de deficiência. “O MP busca meios de obrigar o poder público a adotar providências para permitir, por exemplo, a acessibilidade”.
Zorkin asseverou que a Corte Constitucional Russa é comparada ao STF. “Algumas funções são mais amplas e outras são menos amplas. Estamos impressionados com o sistema que permite o andamento de processos por via eletrônica e com a estrutura da TV e da Rádio Justiça. Em nosso tribunal, uma parte dos processos tramita por via eletrônica; outra, por meio de papel. Estamos iniciando a transmissão de julgamentos, só que, ainda, pela internet e, mesmo assim, somente para as grandes cidades”.
O presidente da Corte Constitucional complementou que pretende manter cooperação permanente com o Brasil. Gurgel retribuiu com a mesma intenção. De acordo com o procurador-geral, a cooperação em matéria penal, por exemplo, é fundamental para combater o crime organizado. Nesse sentido, ele elogiou o trabalho desenvolvido pela ASCJI.
No fim da visita, Roberto Gurgel e o subprocurador-geral da República Edson Almeida presentearam a comitiva com medalha que contém as armas da República, CD de música brasileira, livro sobre o MP brasileiro, calendário com imagens das atribuições do MP e exemplares da Lei Complementar 75/93.
Juiz - Em outubro de 1991, Valery Zorkin tornou-se juiz da Corte Constitucional da Federação da Rússia e, em novembro, foi eleito seu primeiro presidente, com mandato ilimitado. Em 1993, pediu exoneração do cargo de presidente do tribunal, mas manteve a autoridade de juiz.
Em 1994, Zorkin retomou o trabalho de juiz da Corte Constitucional. Em 2003, foi reeleito presidente da Corte, cargo que ocupa atualmente. É membro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza) e da Associação dos Advogados da Rússia.
Dezenove juízes – A Corte Constitucional da Federação da Rússia é composta por 19 juízes, indicados pelo Conselho Federal e nomeados pelo presidente da Federação Russa. Os membros da Corte são escolhidos dentre cidadãos de reputação ilibada, com formação jurídica superior, qualificação reconhecida e que possuem, pelo menos, 15 anos de experiência na área.
A Corte é composta por duas câmaras de dez e nove juízes, respectivamente. Uma câmara é presidida pelo presidente da Corte; a outra, pela vice.