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Informes da SCI

Docs das notícias
O Procurador-Geral da República participa da III Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul, em Assunção.
Palestra discute experiência americana no combate à lavagem de dinheiro.
ASCJI participa de Diálogo internacional sobre Gênero e Desigualdade
STJ concede exequartur, requerido pelo MPF, a carta rogatória francesa
Autoridades européias e sul-americanas do Setor de Justiça discutem políticas públicas para uma melhor coesão social na América Latina
STJ acolhe parecer do MPF para negar carta rogatória do Uruguai
Subprocurador-geral da República opinou pela devolução à Justiça uruguaia para complementar pedido de quebra de sigilo bancário de cidadãos daquele país.
STJ acolhe parecer do MPF para negar carta rogatória do Uruguai
Subprocurador-geral da República opinou pela devolução à Justiça uruguaia para complementar pedido de quebra de sigilo bancário de cidadãos daquele país.
Publicado acórdão de decisão da Corte Especial do STJ sobre caso Parmalat.
MPF e ONU discutem combate à corrupção
ASCJI coordena curso de técnicas de entrevista com especialistas norte-americanos.
Suspeito de lavagem de dinheiro será investigado pela Justiça belga com aval do STJ.
Plenário do STF decide enviar autos de Carta Rogatória para o STJ
Subprocurador participa de debate sobre questão indígena no Rio de Janeiro
MPF participa de reunião no Uruguai
02/10/2007 13:09 Eugênio José Guilherme de Aragão foi designado para representar a instituição.
PGR recebe embaixadora da Suécia
Embaixadora demonstrou interesse em conhecer o Ministério Público.
CCJI recebe representantes das embaixadas da União Européia
Encontro serviu para discutir os obstáculos à cooperação jurídica entre os países.
PGR recebe delegação de Moçambique
Magistrados moçambicanos vieram ao Brasil conhecer as escolas de aperfeiçoamento do Ministério Público e do Judiciário.
PGR recebe visita de relator da ONU
Encontro aconteceu 13 de novembro.
PGR recebe presidente da Corte Suprema do Canadá
Comitiva canadense visitou a Procuradoria Geral da República hoje pela manhã.
Promulgada a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal
PGR recebe delegação do Timor Leste
ASCJI recebe membro da Corte Constitucional da França
PGR recebe Vice-Chefe da Polícia da Itália
PGR recebe procurador-geral da Espanha
Foi assinado compromisso de cooperação entre os dois Ministérios Públicos.
Procuradores República participam de projeto de estudos em Países da CPLP
MPF assina memorando de entendimento com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
PGR assina memorando de entendimento com procurador-geral do Japão
O memorando foi assinado no dia 29 de maio, na Procuradoria Geral da República.
Curso discute Cooperação Jurídica Internacional
Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
Reunião Preparatória a VI REMPM ocorre em Salvador
Seminário Internacional "Os Novos Caminhos da Cooperação Jurídica Internacional"
PGR é autoridade central em tratado entre Brasil e Canadá
O tratado tem como objetivo a cooperação jurídica em matéria penal
Julgamento simulado de um caso de lavagem de dinheiro - Atividade da ONU e da OEA no Brasil
ASCJI recebe delegação japonesa
Japoneses agradeceram empenho do MPF em cooperação jurídica
PGR recebe ministra da Justiça do Timor Leste
Objetivo da visita foi buscar cooperação na formação dos membros do Ministério Público do Timor Leste
PGR recebe embaixador da Suíça
Colaboração judiciária foi um dos assuntos
MPF participa de reunião do MERCOSUL no Paraguai
Subprocurador-geral da República Eugênio Aragão representará instituição
PGR recebe procurador-geral português
Antonio Fernando apresentou a estrutura da Procuradoria Geral da República
Delegação de Moçambique visita Procuradoria Geral da República
Assuntos como combate à lavagem de dinheiro e corrupção foram abordados em conversa com o procurador-geral da República
PGR recebe delegação de São Tomé e Príncipe
Procurador-geral do país africano esteve presente na visita
PGR recebe delegação de São Tomé e Príncipe
Procurador-geral do país africano esteve presente na visita
Começa em Brasília evento internacional que reúne defensores do povo
Evento, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, reúne defensores do povo de cidades da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Venezuela
Começa em Brasília evento internacional que reúne defensores do povo
Evento, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, reúne defensores do povo de cidades da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Venezuela
ASCJI recebe magistrados paraguaios
Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República recebe, no âmbito do Programa de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais do MERCOSUL, juízes da Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai.
PGR participa da abertura de seminário sobre cooperação jurídica em matéria penal com a Suíça
Evento inscreve-se no âmbito do Tratado de Cooperação assinado por Brasil e Suíça.
Delegação de Portugal visita Procuradoria Geral da República
Durante a visita, Roberto Gurgel falou do relacionamento excelente entre as Procuradorias dos dois países
MPF participa de assembleia da associação iberoamericana de MPs
Subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida vai representar a instituição
ASCJI participa de discussão sobre plano estratégico na Cúpula Social do MERCOSUL
Cooperação jurídica internacional - tema de seminário em Belo Horizonte (MG)
ASCJI promove seleção de membro do MPF para missão no Timor-Leste.
Os interessados devem apresentar candidatura até o dia 1º de março.
Presidente da Corte Constitucional da Rússia visita a PGR
Um dos assuntos tratados foi o funcionamento do Ministério Público no Brasil
PGR se reúne com procuradores-gerais da AIAMP
Procuradores convidaram o Brasil para sediar, em 2011, a Assembleia-Geral da AIAMP
ASCJI Recebe Membros Do Ministério Público Do Canadá.
PGR recebe visita de membros do Parlamento do Quênia.
Quenianos vieram ao Brasil pesquisar sobre as organizações criminosas
Magistrados do bloco Bric visitam a ESMPU
PGR recebe diplomatas italianos
Objetivo da audiência foi a apresentação, pelo ministro conselheiro da Embaixada, dos diplomatas italianos que acabaram de tomar posse.
PGR recebe procurador-geral do Irã
Entre outros assuntos, foi explicada a estrutura do Ministério Público no Brasil
Comitiva da República Popular da China é recebida na PGR
Os chineses buscavam informações sobre gastos públicos e combate à corrupção no Brasil
PGR participa da abertura de reunião dos MPs do Mercosul
Objetivo da reunião é discutir ações de cooperação no combate à criminalidade organizada e melhorar os mecanismos de persecução penal nas áreas de competência
Brasil sedia Reunião Preparatória ao IX Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP
MPF ajuíza Carta Rogatória nº 5.000
Objetivo da carta é notificar acusado nas Varas Criminais de Lisboa que atualmente reside no Brasil
Procurador da República do MPF/ES representa o Brasil no Timor-Leste
Procurador da República no Espírito Santo Carlos Vinicius Soares Cabeleira vai passar os próximos 12 meses no Timor-Leste, no Sudeste da Ásia
Embaixador do Canadá despede-se da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional
ASCJI participa de Reunião de Coordenação da Seção Nacional do Comitê de Cooperação Técnica do Mercosul
ASCJI recebe novo Ministro Conselheiro da Embaixada do Japão no Brasil
Realizada a Reunião Preparatória da X Reunião Especializada de Ministérios Públicos do MERCOSUL na cidade do Recife.
Evento reuniu representantes dos Ministérios Públicos dos países do Mercosul, além de órgãos de repressão ao crime e outros setores do governo brasileiro
ASCJI participa do X Encontro Nacional da 2ª Câmara
Concluída a XVIII Assembléia Geral da AIAMP
Procurador-Geral do Brasil recebe Procurador-Geral de Angola
Na ocasião, o procurador-geral da República manifestou interesse de incrementar cooperação com país africano
Reunião especializada aproxima Ministérios Públicos do Mercosul
Encontro foi realizado quinta-feira, 18/11, na Procuradoria Geral da República
PGR recebe presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba
Roberto Gurgel e Rubén Remigio Ferro abordaram a experiência de seus respectivos países e destacaram a importância da cooperação
Workshop internacional discute papel do jornalismo investigativo
Evento discutiu questões delicadas, como a liberdade de informação e a transparência nos governos
Cooperação Internacional: identificação de usuário de número IP
Alterada portaria de criação do Centro de Cooperação Jurídica Internacional
Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional será integrada por subprocuradores-gerais da República designados pelo procurador-geral da República, sem prejuízo de suas normais atribuições
Procuradora do MPF participará de reunião do Comitê de Desenvolvimento da GPEN
Ministro da Embaixada do Japão despede-se da ASCJI
ASCJI participa de missão de prospecção do Governo brasileiro em Assunção
Lançamento de Obra sobre Cooperação Jurídica Internacional
Nova Designação para a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional
Denise Vinci Túlio passa a integrar a Assessoria
Transferência de Pessoas Condenadas e Homologação da Sentença Estrangeira
Procuradora participará de Congresso Internacional na Alemanha
Eugênia Fávero se afastará do cargo para participar como expositora do Congresso Internacional sobre a Convenção da ONU – Bad Boll
Primeira Magistrada de Ligação da França na América do Sul visita a ASCJI
ASCJI concede entrevista ao Instituto FSB de Pesquisa
Procurador participará, na França, da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Corrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ASCJI e ASSPA participam de reunião da implementação da patente do MERCOSUL
Ministro da Embaixada da Argélia visita a ASCJI
Procurador participa de conferência da International Association of Prosecutors
Evento será realizado em Fortaleza, de 23 a 25 de março
Membros do MPF participam da Conferência da International Association of Prosecutors
Procurador da República Rodrigo de Grandis vai participar como expositor
MPF participa de seminário na Bolívia sobre proteção ao meio ambiente
Evento será realizado no período de 4 a 8 de abril, em Santa Cruz de la Sierra
PGR fala sobre implantação do processo eletrônico a Procuradora-Geral do Peru
Gurgel explicou que o Ministério Público Federal está começando a implantação em todo o Brasil, falou das dificuldades e se declarou um entusiasta do novo procedimento.
PR/CE recebe visita do Procurador-Geral da Espanha
Abertas inscrições para seminário sobre difusão da cooperação jurídica internacional
Evento será realizado em abril
Conferência internacional promove intercâmbio de experiências, e debate a instalação da Comissão da Verdade no Brasil
Sob uma perspectiva comparada entre Alemanha, África do Sul e Brasil, atividade discutirá temas como a construção da verdade histórica, além das perspectivas e expectativas de uma Comissão da Verdade Nacional. A participação é aberta a todos os interessados
Exposição e mostra de filmes integram programação paralela da Conferência Internacional sobre Comissão da Verdade
Seguindo a temática dos direitos humanos, que marcará todo o evento, o público poderá conferir, entre 4 e 8 de abril, exposição sobre ex-deputado federal Rubens Paiva e longa-metragens sobre questões salientadas pela conferência. A entrada é franca
Simpósio em Brasília discute temas atuais de globalização e direitos humanos
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 6 de abril, na Universidade de Brasília. No foco do debate estarão o impacto da crise econômica mundial, as revoltas no mundo afro-árabe; a democracia na América Latina; e a instalação de comissões da verdade
ASCJI divulga o relatório “Jornalismo Investigativo: Questões para um Debate Sul-Sul"
MPF participa da “XX Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas”
Procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva foi designado para representar a instituição em Viena, Áustria
Inicia-se primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público de Moçambique
Inicia-se primeira fase de capacitação jurídica para magistrados e membros do Ministério Público de Moçambique
Fruto de termo de cooperação firmado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária daquele país, o programa oferecerá treinamento teórico e prático a membros do Judiciário e do Ministério Público moçambicanos.