Acusada de matar marido nos Estados Unidos e fugir para o Brasil é presa
Cláudia Cristina Sobral, também conhecida como Cláudia Hoerig, perdeu nacionalidade brasileira após optar pela nacionalidade norte-americana e vai responder processo de extradição
Acusada de matar o marido nos Estados Unidos e fugir para o Brasil, Cláudia Cristina Sobral, também conhecida como Cláudia Hoerig, foi presa no dia 20 de abril, para responder a processo de extradição. O mandado de prisão foi assinado pelo ministro Roberto Barroso, após decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e declarou a perda da nacionalidade brasileira da acusada de homicídio. Ela optou voluntariamente pela nacionalidade norte-americana.
Cláudia Cristina Sobral é acusada de matar o marido, o major Karl Hoerig da Força Aérea norte-americana no 12 de março de 2007, na cidade de Newton Falls, Estado de Ohio. No mesmo dia, ela fugiu para o Brasil utilizando-se de seu passaporte brasileiro. No entanto, ela havia optado pela nacionalidade norte-americana a partir de 28 de setembro de 1999.
A 1ª Turma do STF negou o mandado de segurança (MS 33.864) interposto por Cláudia Sobral contra o ato do Ministro da Justiça que declarou a perda da sua nacionalidade brasileira. A maioria dos ministros entendeu que, ao optar voluntariamente pela nacionalidade norte-americana, a acusada deixou de ser brasileira e, portanto, pode ser extraditada, no procedimento próprio.
Os ministros também cassaram a liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendia, provisoriamente, a eficácia da Portaria do Ministro da Justiça que afastou a nacionalidade de Hoerig e que impedia o andamento do pedido de extradição apresentado pelos Estados Unidos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer e memoriais no sentido da cassação da liminar e da perda da nacionalidade, o que abriu caminho para a extradição. Janot destacou que o andamento do pedido de prisão preventiva para extradição feito pelo Governo dos Estados Unidos ao STF aguardava há quase dois anos a decisão sobre a questão da nacionalidade.
Com a prisão de Cláudia Hoerig, os Estados Unidos devem apresentar pedido formal de extradição, que ainda precisará ser analisado pela Suprema Corte. É a primeira vez que um brasileiro nato perde sua nacionalidade e sujeita-se a prisão para extradição. A PGR fará manifestação de mérito sobre a solicação dos EUA. Se o STF deferir o pedido, Hoerig será removida para o Estado de Ohio, para ser julgada por homicídio.
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