Como atua
Territórios Vivos (oficialmente "Agenda 2030 — Contribuição para a implementação do princípio "Não deixar ninguém para trás") é o primeiro projeto de cooperação internacional firmado entre o MPF e a Agência de Cooperação Técnica Alemã. O projeto entra em sua segunda fase em fevereiro de 2024, para dar continuidade e aprofundar o trabalho de fortalecimento da Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de proteção de direitos de povos e comunidades tradicionais.
A iniciativa é orientada pelo princípio de Não deixar ninguém para trás, tendo como foco "não causar danos" ("do no harm", do inglês) e promover direitos civis, políticos, econômicos, culturais, sociais e ambientais.
As atividades do Territórios Vivos são executadas em Brasília (DF), sede nacional do MPF, e em quatro regiões-piloto: Amazonas, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Nacionalmente, a Rede PCTs e o MPF promovem o desenvolvimento tecnológico e fomentam a capacitação para a gestão eficaz e o uso da plataforma. Regionalmente, organizações, representantes e lideranças de povos e comunidades tradicionais (PCTs) são apoiados na utilização da ferramenta e fortalecidos para realizar articulação estratégica.
Ao apoiar a consolidação da Plataforma de Territórios Tradicionais, o projeto fortalece o posicionamento de PCTs para a realização de direitos humanos e de metas de desenvolvimento sustentável em articulação com outras instituições brasileiras.
Assista ao vídeo “Projeto Territórios Vivos”: