TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena PTB por fraude à cota de gênero em Belém (PA)
Nas eleições de 2020, o partido registrou candidatas laranjas na disputa ao cargo de vereador, para burlar a lei
Nas eleições de 2020, o partido registrou candidatas laranjas na disputa ao cargo de vereador, para burlar a lei
Apuração quer saber se investigações policiais têm verificado finalidade do transporte ou consumo da substância, que é liberada para fins religiosos
Há riscos à segurança e estabilidade da barragem, que tem estrutura similar às de Mariana e Brumadinho
CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno foram condenados a descontaminarem área com resíduos que causaram morte de criança em 2004
Foi solicitado ao Ministério dos Portos e Aeroportos que anule autorização para o empreendimento devido aos riscos ambientais e à população
Material sobre o DOPS/Coseg será usado para instrução de procedimentos e, em seguida, disponibilizado para consulta do público em geral
Mais de 20 anos depois de pavimentação da rodovia, nenhum item do plano de redução de impactos foi implementado
Decisão reabre processo que pede concessão de benefício especial para pessoas que foram isoladas por terem contraído hanseníase
Cartilha apresenta informações atualizadas sobre o calendário eleitoral e normas previstas na lei e em resoluções do TSE
TRF2 manteve parte de decisão na qual o MPF considera que vaquejada fere a dignidade dos animais ao submetê-los a maus-tratos e crueldade