TSE segue MP Eleitoral e decide que não houve abuso em pré-campanha de Sérgio Moro
Ministério Público sustentou que não há provas de fraude ou gastos abusivos a justificar cassação do mandato
Ministério Público sustentou que não há provas de fraude ou gastos abusivos a justificar cassação do mandato
Webinário terá a participação da coordenadora do Projeto Conexão Água, iniciativa desenvolvida pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
Em postagem no Facebook, parlamentar associou o crime de pedofilia aos movimentos pela diversidade de gênero
Na segunda etapa de verificação, participantes testaram versão aprimorada das urnas e sistemas eleitorais
Com isso, os dois se tornam réus em ação penal por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Mais de três meses após expedida recomendação, o Município não informou perspectivas de atendimento de dezenas de pacientes
Iniciativa é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Setor de Segurança do MPF no estado
Em parecer ao STF, Paulo Gonet afirma que norma fere os princípios da razoabilidade e da isonomia,além de violar os direitos à vida e à saúde
Necessidade de registro dos produtos comercializados pela MV Informática ainda está em análise pela agência reguladora
Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta ocorreu nesta segunda-feira (20)