Projeto Catrapovos estimula adoção de alimentação tradicional indígena na merenda escolar
MPF coordena ação que objetiva comprar gêneros alimentícios diretamente das aldeias e estimular geração de renda
Imagem ilustrativa do Guia Catrapovos
Está ganhando corpo em Roraima uma importante iniciativa de respeito à cultura alimentar dos povos indígenas e de geração de renda para suas comunidades. Em reuniões recentes, coordenadas pelo Ministério Público Federal, tem sido debatido os termos de um edital público diferenciado para aquisição da produção rural indígena destinada à merenda das escolas nas comunidades roraimenses.
Esses encontros são parte da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, que tem o objetivo de fomentar a adoção de alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de povos tradicionais (ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, etc), com respeito à cultura de cada grupo, estimulando compras de gêneros alimentícios produzidos diretamente pelas aldeias e comunidades para a alimentação escolar. A mesa foi instituída nacionalmente, em março deste ano, pela Câmara de Populações Indígenas de Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
A Catrapovos Roraima teve seu primeiro evento em março deste ano. No terceiro encontro da Mesa, realizado na última segunda-feira (31/05), ficou estabelecido que, após a conclusão do levantamento do que é produzido pelos indígenas, será editada uma chamada pública específica para as comunidades. Até o momento já foi identificado o cultivo de produtos como banana, macaxeira, limão, abóbora, coco, batata-doce, inhame, acerola e pimenta-de-cheiro, entre outros que dependem da sazonalidade.
Participaram dessa última reunião e formam a Mesa de Diálogos Catrapovos Roraima, além do MPF, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria Estadual de Educação e Despostos (SEED), Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Hutukara Associação Yanomami, entre outros.
A próxima reunião da mesa está prevista para o dia 14 de junho. A intenção é convidar representantes das secretarias municipais das cidades roraimenses, associações e lideranças tradicionais, para que adotem a ideia e incluam a alimentação tradicional no cardápio das escolas indígenas municipais.
Catrapovos Brasil – A Catrapovos foi instituída para discutir a importância da adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de populações tradicionais em geral. A medida traz benefícios para estudantes, produtores e para os cofres públicos. Por um lado, melhora a qualidade nutricional da alimentação escolar, que passa a contar com itens mais frescos e variados, produzidos de forma sustentável. Por outro, preserva a cultura imaterial, sustenta modos de vida tradicionais e gera renda para as comunidades.
A aquisição direta de itens produzidos por povos tradicionais ainda colabora para o cumprimento da Lei n. 11.947/09, que obriga o Poder Público a usar no mínimo 30% do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na agricultura familiar. Por fim, reduz custos logísticos e de armazenagem, já que os alimentos são produzidos perto dos locais de entrega.
O objetivo da Catrapovos é atuar em âmbito nacional, promovendo o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema, além de discutir as regras que tratam do assunto e possíveis adequações às normas em vigor, para estimular a alimentação tradicional nas escolas. Além disso, a iniciativa pretende fomentar a criação de comissões estaduais, tendo como exemplo o trabalho já desenvolvido pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).
Resultados – Em atuação desde 2016, a Catrapoa conta com a participação de representantes de órgãos públicos das três esferas de governo, entidades não-governamentais, lideranças, sob coordenação do MPF no Amazonas. Para viabilizar a compra de alimentos produzidos em diversas comunidades para a alimentação escolar, a Comissão atuou em diversas frentes. Foram editadas, por exemplo, duas notas técnicas sobre o tema, com atenção especial às características da produção tradicional e à necessidade de adequar exigências de registro sanitário. Além disso, membros da Comissão editaram um guia com passo a passo para acesso às compras públicas e garantia de alimentação tradicional nas escolas, bem como um manual explicativo para estado e municípios realizarem a chamada pública para a compra dos produtos de origem animal (peixe, galinha, pato, etc) e processados vegetais (farinha de mandioca, tapioca, polpas de frutas, etc) produzidos pelas comunidades e aldeias.
Como resultado, entre 2019 e 2020, pelo menos 20 municípios do Amazonas e o governo estadual passaram a comprar a produção de comunidades tradicionais para a merenda escolar, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas. A Catrapoa venceu do Prêmio Innovare em 2020. A partir desse exemplo, a Mesa de Diálogo pretende fomentar a criação de comissões semelhantes em todos os estados brasileiros, replicando a iniciativa nacionalmente.
SERVIÇO – Agenda de reuniões regionais
Reunião Catrapovos Roraima
Data: 14 de junho de 2021, 15h (Brasília) / 14h (Roraima)
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Roraima
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