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Notícia MPF MPF consegue liminar que obriga Funai a compartilhar documentos de demarcação de TI
Após negativa da Fundação, Justiça determina acesso a procedimento de reivindicação fundiária na Terra Indígena Truaru
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Notícia MPF MPF ajuíza ação contra o Incra por sobreposição de lotes do assentamento Jatapu à Terra Indígena Trombetas-Mapuera (RR)
Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF #AbrilIndígena: edital inédito em Roraima abre processo de compra de alimentos produzidos em comunidades indígenas e tradicionais para a merenda escolar
Aquisição é resultado do trabalho desenvolvido pela Catrapovos Roraima, coordenada pelo MPF
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF/RR: povo Yanomami celebra devolução de sangue colhido por cientistas norte-americanos
A devolução da terceira remessa de material biológico é resultado de acordo entre o MPF e duas universidades americanas
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MPF/RR expede seis recomendações para fortalecer controle social na saúde indígena
Objetivo é garantir a atuação efetiva dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream MPF vai à Justiça para garantir exumação de indígenas vítimas de covid-19 em Roraima
A medida visa garantir os direitos fundamentais e respeito aos rituais indígenas de luto
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú
Forças de segurança devem permanecer na região até que seja demonstrada a extrusão de todos os garimpos situados em um raio de 100km
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF A pedido do MPF, Justiça condena ex-vice-governador de Roraima por ataque a indígenas
Paulo César Justo Quartiero está entre os réus apontados como responsáveis por destruição de comunidades em 2004
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF #ABRILindígena: após ação do MPF/RR, Justiça determina demarcação da Comunidade Indígena Anzol
União e Funai terão prazo de cinco anos para iniciar e concluir procedimento administrativo demarcatório da área ocupada há anos por famílias indígenas, na zona rural de Boa Vista
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF MPF recomenda intervenção do Ministério da Saúde no Distrito Sanitário Yanomami
Inquérito civil aponta a existência de irregularidades na aplicação de verbas destinadas à compra de medicamentos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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