MPF/RO, Receita, PF e Ibama desarticulam esquema de extração ilegal de madeira
Criminosos retiravam ilegalmente madeira de áreas protegidas e terras indígenas em Nova Mamoré e no distrito de Vista Alegre do Abunã
Ascom/MPF/RO
A unidade do Ministério Público Federal em Guajará-Mirim (MPF/RO), a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ibama deflagraram nesta quinta-feira (13) uma operação conjunta, chamada de Máfia da Tora, para combater organização criminosa especializada em extração de madeiras em terras indígenas, sonegação, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, os criminosos extraiam ilegalmente madeira em áreas de preservação permanente no município de Nova Mamoré (RO) e em Vista Alegre, distrito de Porto Velho. Faziam parte do esquema empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica. Essas empresas dissimulavam a origem ilegal da madeira por meio de fraude no Sistema de Documento de Origem Florestal (SisDOF, do Ibama) e emissão de notas fiscais eletrônicas. A Receita Federal estimou que o prejuízo pelo não recolhimento dos tributos federais devidos pode chegar a R$ 6 milhões.
Há indícios da prática de crimes de extração de madeiras nobres em terras indígenas, usurpação de matéria-prima da União, falsificação ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa, entre outros. Estima-se que dezenas de milhares de metros cúbicos de madeira tenham sido irregularmente movimentados no SisDOF.
Mandados - Foram expedidos pela Subseção Judiciária de Guajará-Mirim (RO) 31 mandados judiciais, entre busca e apreensão (15), prisão preventiva (10) e (6) mandados de condução coercitiva, além da decretação de indisponibilidade de bens pertencentes aos grupos investigados. Os trabalhos foram realizados em Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Porto Velho (RO) e Florianópolis (SC).
Além das prisões, buscas e apreensões, haverá a lacração e interrupção temporária das atividades das madeireiras investigadas. Participaram da operação servidores da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ibama.
Parte dos investigados participa de uma “comunidade do Facebook” denominada “Máfia da Tora”, através da qual eram postadas imagens de extrações clandestinas de toras em diversos pontos na região de Nova Mamoré e “ostentados” os lucros obtidos com os crimes. Daí a origem do nome da operação.
Texto adaptado do site da Receita Federal.
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