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8 de Julho de 2010 às 15h35

MPF/RJ denuncia quadrilha que desviava bens apreendidos pela Receita Federal

Desvio de doações envolve servidores, empresários, militar e político

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) ofereceu denúncia à Justiça e obteve a prisão de sete integrantes de uma quadrilha envolvida em desvios de bens apreendidos pela Receita Federal. Presa hoje, 8 de julho, pela Polícia Federal (PF) na Operação Pilantropia, a quadrilha é formada por três servidores federais (um analista e dois agentes administrativos da Receita Federal), dois empresários, um despachante aduaneiro e um comerciante. Um capitão do Exército e um vereador de Mesquita também foram denunciados, mas não tiveram a prisão decretada.

A denúncia foi proposta pela procuradora da República Ana Paula Ribeiro Rodrigues e foi recebida pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde o processo penal passa a tramitar, sob segredo de Justiça (processo nº 2009.51.01.810601-9). Com a ação penal, os presos respondem por formação de quadrilha e peculato (desvio de bens e recursos públicos por servidor), enquanto o militar responde por peculato e o político por receptação. Os integrantes da quadrilha podem ter suas penas aumentadas por terem praticado crime continuado.

“A investigação revelou uma quadrilha voltada para o desvio de bens apreendidos pela Receita Federal destinados a órgãos públicos. Em vez disso, bens que foram apreendidos em razão de irregularidades nas importações, por exemplo, eram reinseridos no mercado, vindo a ser vendidos por lojas e comércio ambulante. Tudo com lucro fácil para os envolvidos e com prejuízos à confiança da administração pública, à ordem tributária, à segurança dos consumidores, entre outros”, afirmou a procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues.

Na denúncia, o MPF descreve o esquema criminoso em cinco etapas: a) levantamento dos bens apreendidos pela Receita Federal e de interesse da quadrilha; b) obtenção de pedidos de doação por órgãos públicos; c) formalização dos pedidos e articulação para sua aprovação; d) retirada das mercadorias dos depósitos da Receita Federal, transporte e armazenamento em depósitos da quadrilha; e) venda a receptadores e divisão do lucro entre os integrantes da quadrilha. O militar e o político denunciados teriam colaborado para o desvio de bens doados ao Exército e ao Município de Mesquita, respectivamente.

Além dos sete mandados de prisão, o MPF obteve na Justiça 15 mandados de busca e apreensão, que a PF cumpriu em endereços residenciais e comerciais no Estado do Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu (PR). A operação resultou na apreensão de documentos, R$ 200 mil em espécie e caminhões com mercadorias. As investigações da Operação Pilantropia incluíram uma grande apreensão de produtos de informática em Nova Iguaçu em agosto passado. Na ocasião, havia comprovantes de que as mercadorias tinham sido doadas à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que no mesmo dia negou ter recebido doações da Receita Federal.

Denunciados pelo MPF – Cândido Casseres dos Santos Junior (analista tributário da Receita Federal), Cláudio José dos Santos Puntar e Abdias Silva Neto (agentes administrativos da Receita Federal), Pedro Ribeiro Pacheco e Sandra Regina Ramos da Silva (empresários), Flavio Henrique de Araujo (despachante aduaneiro), José Maria Freitas Monteiro Junior (comerciante), Erivan Paulo da Silva (capitão do Exército) e Rogelson Sanches Fontoura, vulgo Gelsinho Guerreiro (vereador de Mesquita).
 

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