MPF convoca audiência pública para apurar violações do direito à moradia no Rio de Janeiro
O evento ocorrerá de forma presencial, no dia 14 de setembro, às 17h, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ)
Arte: Secom
O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou a audiência pública “Missão de Denúncia de Violações do Direito à Moradia”, que vai debater junto a movimentos sociais, órgãos públicos, autoridades locais e demais interessados, casos que transgridem o direito à moradia. O evento ocorrerá, presencialmente, no próximo dia 14, às 17h00, no Auditório da PR/RJ - Av. Nilo Peçanha, 31, Centro.
A audiência é pleito de movimentos sociais no contexto da Missão de Denúncia pelo Direito à Moradia, a ser realizada no período de 12/09/22 a 14/09/22, para apurar casos de violações ao direito humano à moradia e à realização de despejos nas cidades de Petrópolis e do Rio de Janeiro. As entidades envolvidas são: Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), da Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida no Campo e na Cidade, do Conselho Nacional de Direitos Humanos/ Comissão do Direito à Cidadania e da Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos e Sociais (DHESCA), juntamente com movimentos populares e entidades locais.
A audiência será presidida pelo procurador da República e representante da PRDC Julio José Araujo Junior e tem o objetivo de instruir o procedimento nº 1.30.001.0004321/2020-31, que visa dar prosseguimento aos diálogos públicos acerca do direito à moradia, levantar debates e elaborar diagnósticos sobre o tema, além de acompanhar discussões que já estão em andamento sobre este assunto.
Serviço
Evento: Audiência Pública “Missão de Denúncia de Violações do Direito à Moradia”
Data: 14 de setembro às 17h
Local: sede da PR/RJ - Auditório da PR/RJ - Av. Nilo Peçanha, 31, Centro.
Clique aqui e leia a íntegra do edital de convocação.
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