Coração Azul: MPF na 1ª Região adere à campanha de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Prédio da instituição ficará iluminado de azul durante toda a semana de 24 a 30 de julho
Descrição da imagem #PraCegoVer: Fachada do prédio da PRR1 em azul. Crédito: Anna Thereza Sá.
Durante o período de 24 a 30 de julho, o prédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) permanecerá iluminado de azul em prol da campanha Coração Azul, que tem como objetivo alertar contra o tráfico de pessoas. O Twitter da instituição também está sendo utilizado para difundir a campanha.
O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho. Vários países já aderiram à campanha. No Brasil, o Ministério da Justiça promove, na última semana do mês, a 4ª Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com o propósito de ampliar o conhecimento sobre o tema e mobilizar a sociedade a fim de dar visibilidade ao assunto.
Vale ressaltar que a iniciativa brasileira em aderir à Campanha do Coração Azul almeja fomentar a difusão de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas entre os mais diversos estratos da sociedade brasileira, de forma a divulgar boas práticas e promover a sua prevenção.
A campanha é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). O material de divulgação está disponível no site do Ministério da Justiça .
Atuação do MPF – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) atua de forma a prevenir, acolher e empoderar as pessoas para evitar que se tornem vítimas do tráfico. Mantém também a interlocução com instituições do poder público, organizações internacionais e da sociedade civil para contribuir com políticas públicas que visem prevenir e combater essa grave violação aos direitos humanos.
Em 2016, o MPF lançou o “Guia de Referência para o MPF sobre Migração e Tráfico Internacional de Pessoas”. A publicação reúne conceitos fundamentais, marcos legais, políticas públicas e estruturas para enfrentamento ao problema e tem como objetivo auxiliar a atuação de membros do Ministério Público Federal na temática.
Confira aqui a íntegra da publicação.
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