MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
Posse de duas fazendas passará para o Incra, que deverá concluir o processo de reconhecimento de titularidade em favor do povo tradicional
Posse de duas fazendas passará para o Incra, que deverá concluir o processo de reconhecimento de titularidade em favor do povo tradicional
Prazo para solicitação vai até o dia 29 de abril
Atendendo a pedido do MPF, TRF1 determinou a conclusão do procedimento de titulação da área que se arrasta há 19 anos
Decisão do TRF1 atendeu pedido do MPF, visto que terras ocupadas por indígenas possuem imunidade tributária
Inscrições para processo seletivo voltado a estudantes de Direito, Administração/ Gestão Pública estão abertas até 26 de abril
Inscrições vão até 26 de abril. Oportunidades para estudantes de Direito e Administração/ Gestão Pública
Em virtude do feriado da Semana Santa, a unidade funcionará apenas em regime de plantão e retornará suas atividades na segunda (1°)
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional
O prazo para envio da documentação é até 15 de março
Zilmar Drumond foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral pela atuação como procurador regional Eleitoral no biênio 2021-2023
SAS quadra 5, bloco E, lote 8
Brasília/DF
CEP: 70.070-911
Funcionamento da unidade: 8h às 19h
Twitter: @mpf_prr1
Setor de Atendimento ao Cidadão das 10h às 17h
MPF Serviços
Atendimento à imprensa das 12h às 19h
Plantão
Sistema de Protocolo Eletrônico
(Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas)
Portal do Peticionamento Eletrônico
(Destinado a cidadãos e advogados)