Comunidades enfrentam demora, em alguns casos, de quase duas décadas no processo de titulação de suas terras
Posse ocorreu em Brasília, nesta segunda-feira (27). Mandato tem início na sexta-feira (1º)
Outras 13 pessoas são acusadas de participar do esquema que teria causado prejuízo de cerca de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos
Concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período
Filipe Garcia Martins foi denunciado por crime resultante de preconceito de raça ou de cor
Mantidos plantão e canais de atendimento virtual
Órgão vê indícios de falsa indicação de origem na compra de ouro nos documentos que embasaram o arquivamento de inquérito policial
Validação da autodeclaração étnico-racial será presencial, na sede da PRR1, na próxima segunda-feira (6)
Com a decisão, continua o processo para que o Tribunal do Júri possa julgar os acusados pelo crime, ocorrido em 2019, na TI Araribóia (MA)
Prazo para interposição de recurso é de dois dias úteis
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